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2021-03Vidas negras encarceradas : a pandemia nas prisões brasileirasFreitas, Felipe da Silva
2021-04Ideologia judicial e política judiciária : como os magistrados de apelação responderam à reforma do sistema de medidas cautelares penais (Lei no 12.403/2011)?Castro, Alexandre Samy de
2016A Nova Lei Florestal e a questão urbanaAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de; Ganem, Roseli Senna
2021-04Simplificação normativa trabalhista : o processo de revisão, desburocratização e consolidação dos atos normativos infralegaisDalcolmo, Bruno Silva; Pic, Daniela Ferreira Cruz e; Oliveira, Luis Felipe Batista de; Vasconcelos, Tatiana Severino de
1994Defesa da concorrênciaSalgado, Lucia Helena
2009Entre o racismo e a desigualdade : da constituição à promoção de uma política de igualdade racial (1988-2008)Jaccoud, Luciana de Barros; Silva, Adailton; Rosa, Waldemir; Luiz, Cristiana
2014-02Reserva de vagas para negros em concursos públicos : uma análise a partir do Projeto de Lei 6.738/2013Silva, Tatiana Dias; Silva, Josenilton Marques da
1987-03Constituinte e reforma sanitáriaVianna, Solon Magalhães
2015Violência contra a mulher e as práticas institucionaisBrasil. Ministério da Justiça. Secretaria de Assuntos Legislativos; Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
2016-10Efeitos da ampliação dos direitos trabalhistas sobre a formalização, jornada de trabalho e salários das empregadas domésticasCosta, Joana Simões de Melo; Barbosa, Ana Luiza Neves de Holanda; Hirata, Guilherme Issamu