Tributação e produtividade : como a reforma tributária pode afetar o crescimento econômico?

Abstract

Este capítulo demonstra os problemas da parte do sistema tributário brasileiro que incide sobre o consumo de bens e serviços e como esse tipo de tributo perdeu a necessária neutralidade setorial e espacial devido à sua complexidade. Para completar a análise, também é produzida uma simulação dos efeitos na economia caso esse conjunto de tributos seja ajustado e orientado na direção da neutralidade. Não obstante, o principal objetivo é produzir proposições de mudança na tributação sobre o consumo no Brasil. Proposta essa que privilegie os efeitos dos tributos sobre a estrutura produtiva, mas que também seja adequada ao financiamento da atividade pública, principalmente no âmbito de estados e municípios, os principais beneficiários da arrecadação desse conjunto de tributos.