Território metropolitano, políticas municipais: por soluções conjuntas de problemas urbanos no âmbito metropolitano

Abstract

Aborda o tema das políticas metropolitanas no Brasil. Defende, no capítulo de introdução, a urgência de uma proposta de definição de política pública federal e regulação do financiamento para o conjunto das regiões metropolitanas brasileiras. A discussão desenvolvida nos demais capítulos demonstra que a distribuição de ônus e bônus entre os municípios metropolitanos, integrados do ponto de vista socioeconômico, é objetiva e quantitativamente desigual e perversa – seja do ponto de vista de recursos fiscais, seja da presença da violência, das dificuldades de mobilidade urbana ou do acesso ao saneamento. O primeiro capítulo deste livro propõe um primeiro olhar sobre a metrópole contemporânea, resgatando, em uma perspectiva histórica, a discussão conceitual dos conteúdos que configuram a metrópole e do processo de metropolização que a conforma, confrontando-os com a institucionalidade da região metropolitana no Brasil. O segundo capítulo inclui na análise, espaços metropolitanos e espaços apenas conurbados, mas que apresentam processos caracteristicamente metropolitanos de segregação socioespacial, tanto em uns como em outros, os padrões de interação social mostram-se fragmentados. O terceiro capítulo expõe a trajetória institucional e política dos espaços metropolitanos, desde o início da década de 1970, para os quais foram atribuídos diferentes papéis, com maior ou menor presença do Estado. O quarto capítulo destaca a necessidade de ações preliminares de planejamento e informações, resultando em um sistema idealizado como o conjunto de interpretantes aos fatos sociais nas diferentes categorias metropolitanas, capaz de criar a cartografia dos modos de produção do capital social das metrópoles brasileiras, concluindo a primeira parte do livro e a segunda parte, delineia evidências da complexidade de gestão pública setorial de problemas urbanos.