Gastos com a política social : alavanca para o crescimento com distribuição de renda

Abstract

O objetivo deste texto é ajudar na compreensão do círculo virtuoso desencadeado pela política social e seu consequente gasto público, considerado como o elemento central do processo que está desencadeando um novo padrão de acumulação sob o comando do Estado, a partir da segunda metade dos anos 2000. Desde a Constituição Federal de 1988 e, mais particularmente, nesta primeira década do século XXI, é possível constatar que a política social está estruturando as condições básicas de vida da população, sobretudo aquelas que dizem respeito à pobreza e à desigualdade. Mas, não apenas isso, pois a política social foi além, começa a regular, direta ou indiretamente, o volume, as taxas e o comportamento do emprego e do salário na economia brasileira. Além disso, a política social transformou-se em um poderoso instrumento, por meio do qual a economia nacional não apenas efetuou transferências de renda aos mais necessitados e prestações de bens e serviços ao conjunto da sociedade, mas, simultaneamente, gerou um canal de ampliação da demanda agregada, com capacidade de criar um amplo mercado interno de consumo de massa. O gasto do governo com o pagamento de benefícios e prestação de bens e serviços se converteu velozmente em consumo de alimentos, serviços e produtos industriais básicos que dinamizaram a produção, estimularam o emprego, multiplicaram a renda e reduziram a pobreza e a miséria extrema. Os benefícios sociais do sistema tiveram um papel estratégico como alavancadores da economia nacional, particularmente no momento da crise financeira internacional de 2008, quando o valor e o número de benefícios cresceram.