A Institucionalização da participação em nível supralocal : uma análise comparada do Rio Grande do Sul, Brasil, e da Toscana, Itália

Abstract

Compara duas políticas públicas institucionalizadas em nível regional, uma no continente europeu e outra na América Latina: a Política Toscana de Participação Social, na Itália, e a Consulta Popular, no Rio Grande do Sul, Brasil. A comparação aborda as potencialidades e os limites a partir de duas dimensões: a ampliação de escala e os modelos de institucionalização. Entre as conclusões, o autor aponta que – tanto no caso brasileiro quanto no italiano – o aumento de escala foi insuficiente para garantir uma maior influência das formas participativas e deliberativas na transformação ampla do sistema político. No que diz respeito à institucionalização, foi identificado que a formalização por meio de leis contribuiu incisivamente para a perenidade das políticas ao longo do tempo, ampliando suas resiliências às mudanças de governo.