Diplomacy, debt, and change : the international debt architecture after the Covid-19 pandemic

Abstract

O artigo argumenta que a resposta do Grupo dos Vinte (G20) e do Clube de Paris à pandemia de covid-19 no campo da dívida soberana representa ponto de inflexão na arquitetura internacional da dívida. Ao articularem nova abordagem, líderes do G20 e credores do Clube de Paris aprovaram a Iniciativa de Suspensão do Pagamento da Dívida (Debt Service Suspension Initiative – DSSI), que busca dar alívio fiscal aos países de baixa renda para que possam melhor enfrentar a crise pandêmica. Na sequência, endossaram o Acordo Quadro Comum para Tratamento da Dívida após a DSSI (Acordo Quadro), mecanismo desenvolvido para lidar com problemas de solvência enfrentados por países elegíveis à DSSI mediante processos de reestruturação. O Acordo Quadro é o primeiro instrumento criado, desde a formação do Clube de Paris em 1956, que congrega, em bases permanentes, membros e não membros do Clube de Paris, e o primeiro que foi estabelecido pelo G20, que assumiu funções do Grupo dos Sete (G7). O desenho do Acordo Quadro leva em conta mudanças na evolução da situação internacional da dívida soberana nos últimos 25 anos, mas também busca manter a influência do Clube de Paris como principal foro para reestruturação da dívida apesar de sua influência declinante.