Publicação: Projeto de Lei nº 2.788/2019 : instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragem
Carregando...
Paginação
Primeira página
Última página
Data
item.page.date.journal
Data da Série
Data do evento
Data
Data de defesa
Data
Edição
Idioma
por
Cobertura espacial
Brasil
Cobertura temporal
País
BR
organization.page.location.country
Tipo de evento
Tipo
Grau Acadêmico
Fonte original
ISBN
ISSN
DOI
dARK
item.page.project.ID
item.page.project.productID
Detentor dos direitos autorais
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Acesso à informação
Acesso Aberto
Termos de uso
É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas
Titulo alternativo
Nota Técnica n. 105 (Disoc) : Projeto de Lei nº 2.788/2019 : instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragem
item.page.organization.alternative
Variações no nome completo
Autor(a)
Orientador(a)
Editor(a)
Organizador(a)
Coordenador(a)
item.page.organization.manager
Outras autorias
Palestrante/Mediador(a)/Debatedor(a)
Coodenador do Projeto
Resumo
Esta nota técnica (NT) tem por objetivo apresentar uma análise técnica do Projeto de Lei (PL) nº 2.788/2019, que confere direitos às populações atingidas por barragens frente aos impactos advindos da construção,
da operação, da desativação ou do rompimento dessas obras de infraestrutura. O PL estabelece um conjunto de medidas para garantir os direitos dos atingidos por barragens em todo o território nacional, que se desdobram em instrumentos de proteção e de reparação para essas populações, a fim de garantir sua
segurança e bem-estar.
Resumo traduzido
organization.page.description
Sobre o pesquisador
Endereço de Email
ORCID
Lattes
Google Scholar ID
Web of Science ResearcherID
Scopus ID
Informações sobre o projeto
project.page.project.productdescription
Vocabulário Controlado do Ipea
Palavras-chave
Palavras-chave traduzidas
JEL
Citação
ZEN, Eduardo Luiz. Projeto de Lei nº 2.788/2019: instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. Brasília, DF: Ipea, jul. 2023. (Disoc : Nota Técnica, 105). DOI: http:// dx.doi.org/10.38116/ntdisoc105-port