Publication: Marajó
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Marajó. PA
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Speaker / Moderator / Discussant
Abstract
Neste capítulo veremos que o arquipélago do Marajó foi o foco inicial da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para a concessão de Termos de Autorização de Uso Sustentável (Taus), tendo em vista a extensão de áreas de várzeas e de famílias vivendo nelas. Atualmente, entre os municípios da mesorregião do Marajó, somam-se 26.751 Taus emitidos, sendo o município de Afuá o que possui maior número, seguido por Portel e Breves. A estrutura fundiária dos municípios é bastante concentrada, com uma minoria de grandes propriedades que representam a maior porção das terras cadastradas, conforme ressalta o Plano Marajó: "Os estabelecimentos de até 4 módulos fiscais (79%) ocupam menos de 10% da área total cadastrada, enquanto os acima de 15 módulos fiscais (11%) respondem por 80% da área" (Brasil, 2007, p.9). Muitas dessas grandes propriedades têm limites próximos a terrenos de várzea, ou mesmo os englobam, gerando sérias disputas entre proprietários e comunidades tradicionais que têm ou não a autorização de uso, apesar de ocuparem há gerações tais espaços.