A Função socioambiental do patrimônio da União na Amazônia

Abstract

Este livro é fruto do Projeto Observatório da Função Socioambiental do Patrimônio da União na Amazônia, parceria firmada entre o Ipea e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Seu objetivo central foi a avaliação da ação de regularização fundiária implementada pela SPU junto a comunidades tradicionais ribeirinhas agroextrativistas. A pesquisa foi realizada em quatro regiões do estado do Pará: Região Insular de Belém, Abaetetuba, Arquipélago do Marajó e Médio Xingu. Além do conteúdo referente ao estudo realizado pela equipe de pesquisadores do Ipea, o livro conta com a contribuição do professor José Benatti, da Universidade Federal do Pará (UFPA) – que inicia as discussões com a problematização jurídica das várzeas amazônicas – e de servidores integrantes do corpo técnico da SPU – que finalizam o livro apresentando os principais avanços e contribuições da gestão das terras federais na Amazônia, a partir do princípio do cumprimento da função socioambiental.