Publication: A Operacionalização da nossa várzea no estado do Pará
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Speaker / Moderator / Discussant
Abstract
Neste capítulo será mostrado que durante o processo de implementação do Projeto Nossa Várzea, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) busca informar aos ribeirinhos, geralmente via reuniões ou conversas com suas lideranças, os objetivos e benefícios trazidos pela referida política pública. Para compreender o desenvolvimento do diálogo e entendimento entre as partes, elencam-se as seguintes etapas do processo de constituição da política pública: i) planejamento; ii) audiência pública/reunião comunitária; iii) pré-cadastramento das famílias a serem contempladas; iv) efetivação do cadastro com a visita dos técnicos até a casa da família; e v) emissão e entrega do Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus). Foram identificadas dificuldades de comunicação entre as partes e dificuldades de execução decorrentes de fatores internos e externos ao projeto.