Mudanças institucionais em políticas públicas : o subsistema de inclusão produtiva (2007-2018)

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo analisar o papel das ideias sobre o processo de mudança institucional. Para tanto, foram utilizadas como estudo de caso as políticas de inclusão produtiva urbana formuladas, implementadas e coordenadas no âmbito do então Ministério do Desenvolvimento Social durantes três gestões públicas (2007 a 2018). As fontes de evidências utilizadas consistiram em entrevistas em profundidade e análise documental. Os resultados encontrados parecem apontar para dois tipos de mudanças institucionais diferentes, que aqui foram denominadas: mudanças adaptativas e mudanças ideológicas. O primeiro tipo de mudanças institucionais ocorreu entre a primeira e a segunda gestão analisadas e caracteriza-se por um processo marcado por menores divergências de ideias, no qual o contexto, os recursos disponíveis e o conhecimento acumulado possuem maior peso explicativo. O segundo tipo de mudanças institucionais ocorreu entre a segunda e a terceira gestão e consiste em um processo de transformação fortemente ancorado em diferentes concepções ideológicas sobre o “papel do estado”, “definição do problema social” e os “fins e objetivos a serem perseguidos”. Por fim, no segundo tipo de mudança, foram encontradas evidências que corroboram com o potencial explicativo das ideias para explicar o fenômeno em análise, sendo possível ainda traçar as etapas do processo causal que gerou essas mudanças.