O Idoso e o mercado de trabalho

Abstract

Mostraremos, neste capítulo, que o envelhecimento populacional e a crise financeira mundial deflagrada em 2007 colocaram mais uma vez a questão previdenciária no centro do debate econômico. Os sistemas de previdência foram imediatamente culpabilizados pelo deficit público, sobretudo nos países europeus. No entanto, cinco anos depois, começou a ganhar força entre alguns governos da União Europeia (UE) uma nova interpretação que vê uma oportunidade no fato de vivermos em um mundo habitado por um maior número de idosos. Apresentamos uma síntese das diretrizes propostas pelo documento francês, a título de comparação do tema em outros países e de distinção do caso brasileiro quanto ao mercado de trabalho para o idoso. Em seguida detalhamos a situação do trabalhador idoso brasileiro nas duas décadas de vigência da Política Nacional do Idoso (PNI). Mostramos as tendências de uma sociedade envelhecida em meio às metamorfoses do mercado de trabalho e ao risco de “fragilização da segunda metade da carreira” (Guillemard, 2010, p. 62), verificada nos países europeus. Abordam-se a participação da mulher no mercado de trabalho e a necessidade de adoção de programas de preparação para a aposentadoria, respectivamente. Em seguida, analisa-se especificamente o art. 10, inciso IV, da PNI, que dispõe sobre o tema trabalho. O intuito é avaliar suas chances de eficácia no futuro.