Distribuição de recursos num sistema público de saúde

Abstract

O objectivo deste capítulo, é caracterizar sumariamente a proposta de redistribuição de recursos apresentada para os cuidados de saúde primários, baseada em princípios de equidade, confrontando-a com a distribuição de recursos baseada na eficiência técnica, no domínio hospitalar, e com uma nova linha de investigação que tem em vista uma distribuição de recursos baseada num objectivo de eficiência distributiva. Uma vez que dois princípios fundamentais constituem alternativas de distribuição de recursos num sistema público de saúde: a equidade e a eficiência. Cada vez mais diversos sistemas de saúde adotam, quer explícita quer implicitamente, um princípio de equidade como objectivo a atingir, mediante uma intervenção pública na prestação de cuidados de saúde, em países com sistemas tão diversos como o Reino Unido, a Suécia, o Canadá ou os Estados Unidos (em relação do Medicare e ao Medicaid).