Medindo a progressividade das transferências

Abstract

Discute como medir a progressividade de impostos e transferências, apresentando conceitos fundamentais ligados às curvas de concentração, ao índice de Gini e aos principais indicadores utilizados para avaliar se um tributo ou benefício reduz ou amplia desigualdades. Rodolfo Hoffmann mostra que a maneira tradicional de calcular progressividade — usando a ordenação pela renda inicial — pode distorcer resultados quando a inclusão de um benefício altera profundamente a posição relativa das pessoas na distribuição de renda, como ocorre com aposentadorias e pensões. O autor propõe versões modificadas dos índices de Kakwani, Reynolds‑Smolensky e Suits, ajustadas para a ordenação pela renda final, o que permite capturar melhor a reordenação provocada por grandes parcelas do rendimento. A abordagem é aplicada às aposentadorias e pensões oficiais captadas pela PNAD 2004 e 2005, revelando que seu impacto real sobre a desigualdade depende do critério de ordenação adotado: medidas tradicionais sugerem forte progressividade, enquanto as versões corrigidas indicam que esses benefícios podem até aumentar a desigualdade quando analisados segundo a renda final. O capítulo reforça a importância de métodos que considerem reordenações da distribuição para avaliar corretamente o efeito redistributivo das transferências.