Population and Social Security in Brazil: an Analysis with Emphasis on Constitutional Changes

Abstract

Este texto compara a situação da população brasileira desagregada por condição de domicílio (urbano/rural) em dois instantes do tempo, 1988 e 1998, vis-à-vis a previdência e a assistência social, utilizando informações das PNADs. Principia com uma visão panorâmica da evolução do sistema de seguridade social brasileiro, com ênfase na previdência social, concentrando-se nas mudanças mais recentes. Ainda que a Constituição de 1988 tenha modificado as regras de elegibilidade e o valor dos benefícios tanto para a população urbana quanto rural, foi somente com a Lei 8.213, de julho de 1991, que essas mudanças foram inteiramente implementadas. São comparadas, por sexo e idade individual, as taxas de atividade e de recebimento de benefícios antes e depois da mudança de legislação para a população urbana e a rural. Na população urbana considera-se a formalização da relação de trabalho. Comparam-se também, as estruturas familiares, a participação da renda dos idosos na renda da família e a sua relevância no orçamento familiar.