Capacidade de implementação e estimativa de valores para a Bolsa-Atleta do Governo Federal

Abstract

Considerado o maior programa de patrocínio individual de atletas do mundo, o Programa Bolsa-Atleta do Governo Federal se consolidou como uma política pública ao longo dos últimos anos para o desenvolvimento do esporte no Brasil. Devido sua importância no setor esportivo e passados dez anos do início do repasse de recursos, por meio do Ministério do Esporte, o debate sobre sua implementação foi ampliado, especialmente acerca dos requisitos e valores de bolsas, sendo oportuna uma análise sobre possíveis reajustes do benefício. O presente estudo teve como objetivo analisar a capacidade do Governo Federal em implementar o Programa Bolsa-Atleta, por meio de um instrumento de política pública de assistência financeira; e estimar valores mais adequados para as bolsas. Para o alcance dos objetivos, utilizaram-se dados secundários do Ministério do Esporte, Tribunal de Constas da União e Senado Federal; com posterior aplicação de questionário online, que possibilitou a coleta de informações de 1.650 atletas contemplados pelo Programa. Para estimar os valores para as bolsas, utilizou-se o método da linha subjetiva de pobreza, aplicada de forma análoga para determinar a linha subjetiva da Bolsa-Atleta. Os resultados apontam a necessidade de alteração nos valores do benefício, para que o Governo Federal consiga garantir condições mínimas para que atletas se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e competições. Caso contrário, o setor esportivo deve ser estimulado a fornecer os recursos necessários pelos atletas, por meio de outras fontes, além da Bolsa-Atleta do Governo Federal.