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Capacidade de implementação e estimativa de valores para a Bolsa-Atleta do Governo Federal

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2016-05-10

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Abstract

Considerado o maior programa de patrocínio individual de atletas do mundo, o Programa Bolsa-Atleta do Governo Federal se consolidou como uma política pública ao longo dos últimos anos para o desenvolvimento do esporte no Brasil. Devido sua importância no setor esportivo e passados dez anos do início do repasse de recursos, por meio do Ministério do Esporte, o debate sobre sua implementação foi ampliado, especialmente acerca dos requisitos e valores de bolsas, sendo oportuna uma análise sobre possíveis reajustes do benefício. O presente estudo teve como objetivo analisar a capacidade do Governo Federal em implementar o Programa Bolsa-Atleta, por meio de um instrumento de política pública de assistência financeira; e estimar valores mais adequados para as bolsas. Para o alcance dos objetivos, utilizaram-se dados secundários do Ministério do Esporte, Tribunal de Constas da União e Senado Federal; com posterior aplicação de questionário online, que possibilitou a coleta de informações de 1.650 atletas contemplados pelo Programa. Para estimar os valores para as bolsas, utilizou-se o método da linha subjetiva de pobreza, aplicada de forma análoga para determinar a linha subjetiva da Bolsa-Atleta. Os resultados apontam a necessidade de alteração nos valores do benefício, para que o Governo Federal consiga garantir condições mínimas para que atletas se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e competições. Caso contrário, o setor esportivo deve ser estimulado a fornecer os recursos necessários pelos atletas, por meio de outras fontes, além da Bolsa-Atleta do Governo Federal.

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Considered the largest individual sponsorship program of athletes in the world, the "Athlete´s Aid Program" of the Federal Government has consolidated its position as a public policy over the past years for the development of sport in Brazil. Due to its importance in the sports sector and ten years after the beginning of the transfer of resources, through the Ministry of Sport, the debate about its implementation was broadened, especially about the requirements and values of the Aid, being timely analysis on possible adjustments of the benefits. The present study aimed to analyze the ability of the Federal Government in implementing the Athlete´s Aid Program, by means of a public policy instrument of financial assistance; and estimate values more appropriate for the resources. To the achievement of the goals, were used secondary data from the Ministry of Sport, Federal Court of Accounts and Federal Senate; with subsequent application of questionnaire online, allowing to get information of 1650 athletes covered by the Program. To estimate the values for the benefits, was used the method of subjective poverty line applied analogously to determine the subjective line of the Aid. The results show the need to change the values of the benefit, for the Federal Government to insure minimum conditions for athletes engaged with exclusivity and tranquillity, to training and competitions. Otherwise, the sports sector should be encouraged to provide the resources needed by athletes, through other sources, besides the Athlete´s Aid of the Federal Government.

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Public Policy, Sport, Athlete

Citation

ALMADA, Vítor Evangelista. Capacidade de implementação e estimativa de valores para a Bolsa-Atleta do Governo Federal. 2016. 93 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento) – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasília, 2016.

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Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Sexta Turma

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