Consolidação fiscal e sustentabilidade da dívida pública : subsídios para um regime fiscal pós-pandemia

Abstract

Este estudo tem por objetivo geral reexaminar o processo de consolidação fiscal e seus impactos na sustentabilidade da dívida pública brasileira entre o primeiro trimestre de 2002 e o quarto trimestre de 2021. Foram utilizadas três metodologias: i) análise de estacionariedade, usando testes de raízes unitárias; ii) método de momentos generalizados para estimação de função de reação fiscal, considerando resultado fiscal estrutural (RFE) e inclusão de quebra estrutural; e iii) modelo VAR, visando estimar relações de causalidade e efeitos de choques exógenos de política fiscal. Os resultados obtidos indicaram que a dívida pública é sustentável, e que níveis de dívida elevados induzem reações fiscais estruturais estabilizadoras. A análise multivariada aponta a existência de uma relação de bi-causalidade de Granger entre as principais variáveis, e os choques exógenos indicam sustentabilidade fiscal. Portanto, a consolidação fiscal baseada em cortes de despesas tem se mostrado uma estratégia crível para redução da dívida pública e ancoragem de expectativas