A Construção de um Estado democrático para o desenvolvimento no século XXI

Abstract

Examina a possibilidade e a necessidade histórica de construir um Estado Desenvolvimentista Democrático (EDD) capaz de promover um desenvolvimento endógeno, sustentável e socialmente inclusivo no século XXI. A partir de autores como Celso Furtado, Amartya Sen, Evans, Unger e outros, o texto argumenta que o desenvolvimento deve ser entendido como expansão das capacidades humanas e como processo orientado por escolhas sociais, democráticas e deliberativas, rompendo com modelos autoritários do desenvolvimentismo clássico do Leste Asiático. O autor apresenta as funções essenciais desse novo Estado — coordenação produtiva, visão estratégica de longo prazo, administração de conflitos, promoção de inovação institucional, fortalecimento da democracia, regulação e reconstrução dos mercados — e os arranjos institucionais necessários para sua viabilidade, como burocracias competentes, instituições financeiras e de fomento, empresas estatais estratégicas, universidades públicas, fóruns nacionais de desenvolvimento e mecanismos democráticos ampliados. O capítulo também discute as bases sociais e ideológicas que podem sustentar um EDD, indicando que sua construção depende de coalizões pluriclassistas, mobilização popular e ideologias desenvolvimentistas comprometidas com liberdade, igualdade, inclusão produtiva e sustentabilidade ambiental.