Publicação:
A Legislação da Índia relativa ao uso e à propriedade da biotecnologia

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dc.contributor.authorSouza, André de Mello e
dc.coverage.spatialÍndiapt_BR
dc.date.accessioned2015-08-11T17:21:07Z
dc.date.available2015-08-11T17:21:07Z
dc.date.issued2012-06
dc.date.portal2012-06
dc.description.abstractO presente artigo, visa discutir as diversas legislações relativas ao uso e à propriedade da biotecnologia da Índia. Apresenta um breve histórico das leis de patentes indianas, enfatizando as mudanças estabelecidas nos decretos e emendas mais recentes à legislação de patentes. Realiza um panorama atual acerca da regulação dos transgênicos, o regime legal de acesso e uso dos recursos biológicos indianos, a regulação das pesquisas com células-tronco e as implicações da lei de indicações geográficas para a proteção de produtos tradicionais na Índia. Com base nesta discussão, apresenta as considerações finais.pt_BR
dc.description.otherp. 47-60pt_BR
dc.description.otherArtigo publicado em: Boletim de Economia e Política Internacional (BEPI), Brasília, n. 10, 113 p., abr./jun. 2012.pt_BR
dc.description.otherPossui referências bibliográficaspt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4126
dc.language.isoporpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3354pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.pt_BR
dc.rights.typeLicença Comumpt_BR
dc.subject.keywordLegislaçãopt_BR
dc.subject.keywordLei de patentespt_BR
dc.subject.keywordPropriedade intelectualpt_BR
dc.subject.keywordBiotecnologiapt_BR
dc.subject.vcipeaBiotecnologiapt_BR
dc.subject.vcipeaPropriedade Intelectualpt_BR
dc.titleA Legislação da Índia relativa ao uso e à propriedade da biotecnologiapt_BR
dc.typeJournal articlept_BR
dspace.entity.typePublication
ipea.classificationDireito. Legislaçãopt_BR
ipea.classificationTecnologia. Inovação. Informação. Conhecimentopt_BR
relation.isJournalIssueOfPublication1c92705f-087c-4d83-bdc4-358cb33c581c
relation.isJournalIssueOfPublication.latestForDiscovery1c92705f-087c-4d83-bdc4-358cb33c581c

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