Panorama do patenteamento brasileiro

Abstract

Este trabalho visa apresentar o panorama atual do patenteamento brasileiro e como definição sabemos que patentes são títulos concedidos ao criador de um produto ou processo útil, inventivo e novo, que permite a exclusão de outros agentes em sua produção, utilização e venda. A patente permite, durante o tempo de sua duração, que seu titular impeça terceiros de fabricarem e colocarem no mercado o produto ou processo protegido. Será mostrado análise dos depósitos de patentes brasileiras no cenário internacional, com base em estatísticas da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), sendo complementada por informações do patenteamento no cenário nacional, obtidas a partir das pesquisas de inovação tecnológica (PINTECs) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativas aos períodos 2001-2003, 2003-2005 e 2006-2008. Com base nestes levantamentos, são apresentadas algumas conclusões sobre o atual cenário do depósito de patentes brasileiro.