A Questão fundiária e a segurança socioambiental no âmbito do Nexus+ : lições e aprendizados a partir do Médio São Francisco

Abstract

O acesso aos territórios e a distribuição justa dos componentes dos sistemas socioambientais são temas centrais na atualidade. No âmbito da abordagem Nexus+ (Araújo et al., 2019), a compreensão do aspecto fundiário e suas correlações com os ambientes e territórios, determinando maior ou menor grau das seguranças hídrica, alimentar, energética e socioambiental, configura-se em um meio para a compreensão das interconexões, sinergias e trade offs de um sistema. Neste artigo, realizado a partir da realidade do Projeto de Assentamento (PA) Jacaré-Curituba, em Sergipe, além de identificadas as variáveis desse sistema, relacionadas com a Segurança Fundiária, que integra a Segurança Socioambiental do Nexus+, adentrou-se, também, pelos fundamentos que dão sustentação para a escolha do fator fundiário como um componente basilar da abordagem Nexus+, no caso, em uma área sob concessão de uso, em um assentamento da Reforma Agrária. Com as devidas especificidades, verifica-se que estudos semelhantes podem ser realizados em outras áreas, rurais e urbanas, quando analisados sob a abordagem Nexus+. Nesse caso, a inserção do componente fundiário no Nexus+, por meio do que se denominou Segurança Fundiária, no âmbito da Segurança Socioambiental da abordagem, proporcionou condições de identificação e análise do conjunto de elementos do componente fundiário que incidiram no sistema estudado; os resultados podem, ainda, com as devidas singularidades, se estender a outros contextos. Neste estudo, o recorte envolve aspectos da inserção dos moradores na área, condições sociais e ambientais do sistema etc., elementos que permitem a garantia de direitos, por longo prazo, para as famílias e os indivíduos. Além disso, ainda, sob o aspecto fundiário, foram identificadas variáveis que permitem condições de redução das vulnerabilidades no sistema socioambiental, possibilitando o aumento de suas capacidades adaptativas, com maiores chances da promoção da conservação socioambiental e do acesso e distribuição justos aos recursos.