O Orçamento Participativo Portugal (OPP) : que modelo de scaling up?

Abstract

Aborda a participação social em Portugal, onde, desde 2017, está em vigor o primeiro OP implementado em escala nacional no mundo. Após relatar o percurso que levou à adoção do Orçamento Participativo Portugal (OPP) (inspirado tanto no caso de Porto Alegre quanto na forte difusão global de OPs), o autor discute as principais características e dilemas derivados da escolha em implementar um OP em escala nacional. Em permanente diálogo com as experiências brasileiras, o autor mostra que, apesar de pioneiro, o OPP ainda adota uma versão frágil de ampliação de escala. Tal fragilidade é devida, entre outros fatores, à polarização político-legal entre governo central e os poderes locais, assim como ao modelo de participação difuso no país, que apenas prevê a participação direta dos cidadãos, sem formas intermediárias de representação e articulação entre escalas.