Cuidados de longa duração para idosos: um novo risco para os sistemas de seguridade social

Abstract

Analisa a situação do cuidado de longa duração em relação aos idosos, tendo-se como foco os seguintes países: Alemanha, Dinamarca, Estados Unidos e Brasil. Discute o envelhecimento populacional no âmbito dos sistemas de seguridade social, bem como suas relações com fatores sociais agravantes como desigualdade e pobreza em países em desenvolvimento. As principais questões a serem analisadas no presente trabalho referem-se: à forma como os atuais sistemas de seguridade social têm lidado com a complexidade das novas demandas impostas pelo processo de envelhecimento da população; e a como articular as políticas voltadas para os cuidados de longa duração com o atual arcabouço do sistema de seguridade social brasileiro. O trabalho apresenta-se organizado da seguinte maneira: após esta introdução a segunda seção analisa o processo de envelhecimento populacional e o surgimento da demanda por cuidados de longa duração no âmbito dos sistemas de seguridade social; para tanto, foram ressaltadas as experiências de três países desenvolvidos, com processos de envelhecimento já bastante avançados, de forma a abarcar os diferentes modelos teóricos, quais sejam: Alemanha (conservador/meritocrático), Dinamarca (universalista) e Estados Unidos (liberal). A terceira seção aborda a legislação de proteção aos idosos brasileiros; a situação dos idosos, tanto em termos socioeconômicos e familiares quanto no que se refere ao atendimento pretendido pelas políticas sociais vigentes, é analisada na quarta seção; em seguida, os comentários finais, na quinta seção, procuram sintetizar os avanços, as possibilidades e os desafios que se vislumbram para o já grande e crescente contingente de idosos brasileiros, especialmente aqueles com algum comprometimento de sua capacidade funcional ou instrumental para a realização das AVDs.