Gastos com saúde nas três esferas de governo : 1980‑1990

Abstract

Avalia o grau de comprometimento da União, dos Estados e dos Municípios com o financiamento do setor saúde no Brasil durante os anos 1980 e início dos anos 1990, por meio da construção de séries históricas de gastos compatibilizadas a partir de diferentes fontes oficiais. A metodologia adotada considera integralmente os gastos federais e deduz, dos dispêndios estaduais e municipais, as transferências negociadas de recursos da União, de modo a evitar dupla contagem e identificar a origem efetiva dos recursos financeiros. O estudo inclui despesas destinadas à assistência médica, às ações de controle de endemias e ao apoio a populações em risco nutricional, utilizando valores deflacionados para preços de dezembro de 1990. A análise contribui para a compreensão da distribuição do financiamento da saúde entre as esferas de governo e dos limites estruturais do modelo de financiamento vigente no período.