Publication: Custeio e tarifação dos serviços públicos urbanos essenciais : análise comparativa
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Texto para Discussão (TD) 2972 : Custeio e tarifação dos serviços públicos urbanos essenciais : análise comparativa
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Abstract
Este texto para discussão apresenta uma análise comparativa da estrutura de mercado e cobrança dos principais serviços públicos tarifados considerando alguns parâmetros de cobrança tarifária levantados para cada um deles. Os serviços considerados na análise são saneamento, resíduos, transporte, energia e telefonia, sendo que os principais parâmetros analisados se referem à abrangência de pagamento por faixas de renda per capita, arrecadação/gasto mensal relativo, análise da progressividade de pagamento, além de aspectos como pagamento pela disponibilidade, diversificação tarifária, descontos sociais e subsídio cruzado. O objetivo da análise comparativa é tentar identificar as principais semelhanças e diferenças das políticas de cobranças das tarifas públicas dos serviços públicos selecionados, a fim de identificar distorções ou oportunidades de melhoria na estrutura de arrecadação desses segmentos.
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This discussion paper presents a comparative analysis of the market structure and charging of the main public services charged, considering some tariff charging parameters raised for each of them. The services considered in the analysis are sanitation, waste, transport, energy and telephony tariffs, with the main parameters analyzed referring to the scope of payment by per capita income range, payment´s covery by families, analysis of payment progressivity, in addition to aspects such as payment for availability, tariff diversification, social discounts and cross-subsidization. The objective of the comparative analysis is to try to identify the main similarities and differences in public tariff charging policies for selected public services in order to identify distortions or opportunities for improvement in the collection structure of these segments.
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Citation
CARVALHO, Carlos Henrique Ribeiro de. Custeio e tarifação dos serviços públicos urbanos essenciais : análise comparativa. Brasília, DF : Ipea, fev. 2024. 45 p. : il. (Texto para Discussão, n. 2972). DOI: http://dx.doi.org/10.38116/td2972-port