Custeio e tarifação dos serviços públicos urbanos essenciais : análise comparativa

Abstract

Este texto para discussão apresenta uma análise comparativa da estrutura de mercado e cobrança dos principais serviços públicos tarifados considerando alguns parâmetros de cobrança tarifária levantados para cada um deles. Os serviços considerados na análise são saneamento, resíduos, transporte, energia e telefonia, sendo que os principais parâmetros analisados se referem à abrangência de pagamento por faixas de renda per capita, arrecadação/gasto mensal relativo, análise da progressividade de pagamento, além de aspectos como pagamento pela disponibilidade, diversificação tarifária, descontos sociais e subsídio cruzado. O objetivo da análise comparativa é tentar identificar as principais semelhanças e diferenças das políticas de cobranças das tarifas públicas dos serviços públicos selecionados, a fim de identificar distorções ou oportunidades de melhoria na estrutura de arrecadação desses segmentos.