Mortalidade de mulheres por agressões no Brasil : perfil e estimativas corrigidas (2011-2013)

Abstract

A violência contra a mulher é problema de grande magnitude e relevância no Brasil e tem como forma mais extrema a morte. O estudo teve como objetivo estimar as taxas de mortalidade de mulheres por agressões corrigidas e descrever o perfil destes óbitos no Brasil, em suas macrorregiões e Unidades da Federação (UFs) no período 2011-2013. Foram utilizados dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS). A correção foi realizada mediante redistribuição proporcional dos óbitos e aplicação de fatores de correção para taxas de mortalidade, visando reduzir a subestimação decorrente de limitações na cobertura e qualidade da fonte de dados. No Brasil, no período 2011-2013, estima-se que ocorreram 17.581 óbitos de mulheres por agressões, o que corresponde a uma taxa corrigida de mortalidade anual de 5,87 óbitos por 100 mil mulheres. No triênio ocorreram, em média, 5.860 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 488 a cada mês, 16,06 a cada dia, ou uma a cada uma hora e trinta minutos. O estudo confirmou que a mortalidade de mulheres por agressões é elevada no Brasil e atinge mulheres de todas as faixas etárias, etnias e níveis de escolaridade. As principais vítimas foram mulheres adolescentes e jovens (45% na faixa etária de 10 a 29 anos), negras (64%) e residentes nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte. O perfil dos óbitos, com elevada ocorrência nos domicílios (28,1%) e em finais de semana (35,7%), sugere relação com situações de violência doméstica e familiar contra a mulher. Além de apresentar dados atuais sobre a mortalidade de mulheres por agressões, o estudo contribui para desvelar a relativa invisibilidade do problema da violência contra a mulher no Brasil e discute a necessidade do aprimoramento do monitoramento da violência fatal, bem como das ações e políticas voltadas ao enfrentamento do problema.