Os Grandes perdedores em pregões : infortúnio ou conduta anticompetitiva ?

Abstract

Pretende-se estudar comportamentos anticompetitivos e propor elementos que subsidiem a fiscalização e prevenção na detecção de conluios em licitações públicas, utilizando recursos já disponíveis de órgãos de controle. A pesquisa parte da hipótese de que grandes perdedores de licitações atuam como parte de cartéis, sustentados por pagamentos paralelos dos vencedores. A análise econométrica, baseada em modelos de regressão linear múltipla, investiga a relação entre a presença desses perdedores, o nível de preços finais homologados e o número de participantes nos certames. Os resultados indicam que a presença desses perdedores está associada a um aumento significativo de preços, mesmo com um maior número de concorrentes disputando o pregão. Isso sugere práticas anticompetitivas, onde os integrantes coordenam ações para manipular preços, simulando concorrência. As conclusões destacam a necessidade de métodos de triagem eficazes e intervenções regulatórias para proteger a integridade das licitações públicas