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Title: | Strengthening Brazil’s innovation policy through public procurement |
Other Titles: | Discussion Paper 2895 : Strengthening Brazil’s innovation policy through public procurement |
Authors: | Rauen, Andre Tortato |
Abstract: | Desde a promulgação da Lei de Inovação brasileira, o país aprendeu muito sobre a natureza do processo inovativo. Esse aprendizado está expresso na nova Lei de Licitações e Contratos, no novo Marco Legal das Startups e na nova redação da própria lei de inovação original. Estas novas legislações criaram um conjunto de instrumentos de fomento à inovação que atua pelo lado da demanda e utiliza o poder de compra do Estado como mercado consumidor potencial. Este texto tem como objetivo apresentar a racionalidade desses novos instrumentos sob a perspectiva neoschumpeteriana e a metodologia do nível de prontidão tecnológica (TRL, em seu acrônimo em inglês). A partir de uma análise aprofundada da legislação e com o auxílio das mais recentes contribuições teóricas sobre o assunto que foram reunidas em livro recém lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e intitulado Compras Públicas para Inovação no Brasil: novas possibilidades legais, o trabalho mostra, pela primeira vez, que todas as etapas do processo inovativo são contempladas, até mesmo o “Vale da Morte” e a sutil transição entre pesquisa e desenvolvimento (P&D) e inovação. Como resultado, dez instrumentos de compras públicas podem ser usados para fomentar a inovação privada no Brasil. Destes, três não são específicos à inovação, mas um é novo. Os sete restantes são específicos, dos quais quatro são inteiramente novos. Considerando outros instrumentos tradicionais que atuam do lado da oferta, concluímos que o Brasil passou a contar com um robusto mix de instrumentos de política de inovação, o que exigirá grande capacidade estatal para sua execução. |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. Reproduction of this text and the data contained within is allowed as long as the source is cited. Reproduction for commercial purposes is prohibited. |
metadata.dc.type: | Discussion Paper |
Appears in Collections: | Tecnologia. Inovação. Informação. Conhecimento: Livros |
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