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NT_106_Disoc_SUS.pdf | 4.18 MB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
Title: | SUS : o papel das emendas parlamentares no combate à pandemia em 2020 |
Other Titles: | Nota Técnica n. 106 (Disoc) : SUS : o papel das emendas parlamentares no combate à pandemia em 2020 |
Authors: | Ocké-Reis, Carlos Octávio Benevides, Rodrigo Pucci de Sá e Melo, Mariana |
Abstract: | Esta Nota Técnica tem por objetivo analisar a execução orçamentária das emendas parlamentares dentro dos recursos extraordinários do Ministério da Saúde (MS), alocados para o enfrentamento da covid-19 e repassados aos fundos estaduais e municipais de saúde, com vistas a identificar sua magnitude e sua distri¬buição entre estados e municípios e a cronologia dos repasses vis-à-vis a progressão da pandemia. Além desta breve introdução, esta nota está subdividida em mais três seções. Na primeira, apre¬sentamos o contexto institucional em que se deu a execução de recursos extraordinários para o SUS no enfrentamento da pandemia em 2020. Na segunda, avaliamos a magnitude, a distribuição geográfica e a cronologia dos repasses feitos aos estados e municípios com recursos extraordinários por meio de emendas parlamentares vis-à-vis à evolução epidemiológica da pandemia. Nas considerações finais, sugerimos que a aplicação das emendas parlamentares observe as normas organizativas e operacionais do SUS, a partir de critérios assistenciais e epidemiológicos, em conformidade com o planejamento do sistema e as necessidades de saúde da população. |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. |
metadata.dc.type: | Nota Técnica |
Appears in Collections: | Economia da Saúde. Aspectos Gerais da Economia da Saúde Saúde: Livros |
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