Capacidades estatais : a experiência do Ceará (1987-2014)

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo compreender se as administrações estaduais no Ceará, durante o período de 1987 a 2014, engendraram um ambiente que lhes permitiram a construção e/ou ampliação das suas capacidades estatais. Neste sentido, o trabalho utiliza o conceito de capacidades estatais a nível estadual, considerando os limites colocados pelo sistema federativo. Para isso, o estudo realiza uma investigação e sistematização das decisões tomadas pelos governos do estado do Ceará (manifestadas em seus Planos), a partir de análises históricas de seus governos e de uma revisão literária de estudos consolidados na área. Os resultados mostraram que houve uma ampliação, bem como uma construção, das capacidades estatais dos governos analisados, devido ao estabelecimento do consenso em torno de uma ideia de projeto de desenvolvimento pautado na industrialização do Ceará e do equilíbrio fiscal. Além disso, outras ações também puderam ser consideradas como construção de capacidades, tais como: as reformas administrativas, o choque de governança, a construção de uma imagem positiva, etc. Sendo assim, conclui-se que os governos do estado do Ceará conseguiram construir um ambiente propício a ampliação/construção de capacidades estatais.