O Uso do poder de compra do Estado nas políticas industriais : experiências de China e Índia e reflexões para o Brasil

Abstract

Esta dissertação analisa o uso do poder de compra do Estado como instrumento de política industrial em países em desenvolvimento que não aderiram ao Acordo sobre Compras Governamentais da Organização Mundial do Comércio, partindo da premissa de que as compras públicas constituem um dos principais mecanismos para direcionar a demanda e estimular setores produtivos estratégicos. O estudo compara as experiências da China e da Índia, destacando como esses países utilizam o poder das compras públicas para promover a inovação, fortalecer setores produtivos domésticos e articular políticas industriais com objetivos de desenvolvimento tecnológico e social. Na China, observa-se o uso coordenado das contratações públicas com políticas de inovação e atração de investimentos, voltadas à consolidação de cadeias produtivas nacionais. Na Índia, o foco recai sobre setores estratégicos, infraestruturas para a indústria e acesso de pequenas e médias empresas. A análise evidencia que, ao preservar autonomia sobre suas políticas de compras, esses países ampliaram sua capacidade de planejamento industrial e inovação. O estudo também analisa a evolução das políticas de compras públicas do Brasil e seu marco institucional e aponta reflexões extraídas experiências internacionais para o contexto brasileiro.