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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2021 | Apontamentos sobre os desafios da governança metropolitana na América Latina | Silva, Gerardo |
| 2021 | Argentina : as dificuldades para avançar na agenda metropolitana | Batakis, Silvina Aida; Narodowski, Patrício |
| 2016 | O Cadastro ambiental rural e as cotas de reserva ambiental no novo Código Florestal : uma análise de aspectos legais essenciais para a sua implementação | Machado, Lourdes de Alcantara |
| 2016 | Os Caminhos para a regularização ambiental : decifrando o novo Código Florestal | Chiavari, Joana; Lopes, Cristina Leme |
| 2016 | Contribuição da certificação de florestas para o cumprimento da legislação florestal no Brasil | Moura, Adriana Maria Magalhães de |
| 2021 | Da Regionalização à governança metropolitana : o caso de Santiago do Chile | Fuentes Flores, Pablo; Caimanque, Rodrigo; Martínez Vicencio, Karen |
| 2017 | "De Alfinete a foguete" : a Lei nº 8.666 como arcabouço jurídico no Programa China-Brazil Earth Resources Satelite (CBERS) - um estudo de caso do fornecimento da câmera multi expectral regular (MUX) pela Opto Eletrônica (OPTO) | Pellegrini, Fernando; Campos, André Sica de; Chagas Jr., Milton de Freitas; Furtado, André |
| 2021 | De fiscal da ordem jurídica a autor de denúncias : a atuação do Ministério Público na aplicação da Lei Maria da Penha | Barboza, Priscila da Silva; Stuker, Paola |
| 2021 | A Defensoria Pública e a aplicação da Lei Maria da Penha : entre a atuação cível e a representação criminal | Tozi, Thalita A. Sanção; Ferreira, Emilia Juliana |
| 1994 | Defesa da concorrência | Salgado, Lucia Helena |
| 1994 | Defesa do consumidor | Salgado, Lucia Helena |
| 2018 | As Desigualdades entre trabalhadores terceirizados e diretamente contratados : análise a partir dos resultados de negociações coletivas de categorias selecionadas | Pelatieri, Patrícia; Marcolino, Adriana; Horie, Leandro; Costa, Luís Augusto Ribeiro da; Camargos, Regina Coeli |
| 2013 | Direito e desenvolvimento no Brasil do século XXI : uma análise da normatização internacional e da Constituição Brasileira | Silveira, Vladmir Oliveira da; Naspolini, Samyra Haydêe Dal Farra |
| 2021 | Distritos metropolitanos no Equador : um processo inacabado | Rodríguez Egüez, Vanessa |
| 2021 | “Elas esperam que a gente cuide delas, mas a gente cuida dos processos” : um olhar sobre o trabalho dos cartórios e a materialidade da política judiciária na aplicação da Lei Maria da Penha | Amaya, Andrea Catalina León |
| 2016 | Em que medida a Política Nacional do Idoso tem sido efetiva? | Couto, Eduardo Camargos |
| 2021 | O Estudo do relatório o Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres no curso de residência jurídica da Universidade Federal do Rio Grande (Artigo 3) | Celmer, Elisa Girotti; Ortiz, Milena Faustino |
| 2021 | Governança metropolitana na América Latina : estudo comparativo em oito países | Blanco Junior, Cid |
| 2021 | Governança metropolitana na Colômbia e sua aplicação para o caso do Vale do Aburrá | Salamanca, Julio Miguel Silva; Bonilla, Manuel Guillermo |
| 2016 | A Implementação da política de regularização ambiental nos estados da Amazônia e as propostas de alteração da Lei n. 12.651/2012 | Pires, Mauro Oliveira; Savian, Gabriela Canto Pìres Santos |
