Direito. Legislação: Relatórios de Atividades / Técnicos : [28] Collection home page

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2023-09Perfil do processado e produção de provas nas ações criminais por tráfico de drogas : relatório analítico nacional dos Tribunais Estaduais de Justiça ComumBrasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
2023-09Perfil do processado e produção de provas nas ações criminais por tráfico de drogas : relatório analítico dos Tribunais Regionais FederaisBrasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
2023-07Projeto de Lei nº 2.788/2019 : instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por BarragemZen, Eduardo Luiz
2021-02Compras públicas de inovações segundo o texto final do PL n° 4.253/2020Rauen, André Tortato
2020-12Seletividades no 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do TrabalhoCampos, André Gambier; Cunha, Alexandre dos Santos
2020-12Análise do modelo de seleção e recrutamento do I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do TrabalhoReis, Isaac Costa; Musse, Luciana Barbosa; Cunha, Alexandre dos Santos
2020-11I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da magistratura do trabalho : notas sobre vagas reservadas, candidatos com condições especiais e com isenção de inscriçãoSilva, Tatiana Dias
2020-07Reforma do sistema legal de recuperação de empresas brasileiro para o enfrentamento da crise sistêmica da Covid-19Cavalli, Cássio Machado
2020-05A Propriedade industrial pode limitar o combate à pandemia?Zucoloto, Graziela Ferrero; Miranda, Pedro; Porto, Patrícia Carvalho da Rocha
2017Monitoreo y evaluación de los efectos de la nueva política uruguaya de regulación del mercado de cannabis sobre la seguridad en la zona de frontera : percepción de los agentes de seguridad y actores del sistema de justicia criminal uruguayos : informe de investigaciónScuro Somma, Juan Agustín; Cunha, Alexandre dos Santos (Coordenador)
2019Subsídio ao relatório Brasil sobre o cumprimento da convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (2003-2017): povos indígenasSilva, Frederico Augusto Barbosa da; Lunelli, Isabella Cristina
2019-03A Retomada da agenda perdida das compras públicas : notas sobre o novo projeto de lei de licitações da Câmara dos Deputados em 2018-2019Fiuza, Eduardo Pedral Sampaio; Pompermayer, Fabiano Mezadre; Rauen, André Tortato
2019-08Recomendações de alteração no texto do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.292/1995Fiuza, Eduardo Pedral Sampaio; Rauen, André Tortato
2018-04Projeto de Lei nº 6.621/2016 : a proposta de Lei das Agências ReguladorasCunha, Bruno Queiroz
2018-04Projeto de Lei Complementar nº 229/2009 : a nova Lei de Finanças PúblicasCouto, Leandro Freitas; Magalhães, Luís Carlos Garcia de
2013Diagnóstico sobre os Juizados Especiais CíveisBrasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
2015A Aplicação de penas e medidas alternativasBrasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
2015Reincidência criminal no BrasilBrasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
2015Democratização do acesso à justiça e efetivação de direitos : justiça itinerante no BrasilBrasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
2016-06Proposta de redação à regulamentação do art. 20 da Lei de Inovação (Lei n° 13.243/16)Rauen, André Tortato; Barbosa, Caio Márcio Melo
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