As Parcerias para o desenvolvimento produtivo da saúde

Abstract

O objetivo deste capítulo é caracterizar os resultados que têm sido alcançados, na perspectiva das políticas de inovação pelo lado da demanda, por meio das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) da saúde no Brasil. Não se trata de uma avaliação de impacto da política das PDPs, mas de um estudo preliminar para entender o seu funcionamento, sua gestão e seu alcance na promoção de inovações tecnológicas. Essas podem ser entendidas como mecanismo de política industrial utilizadas na saúde que envolvem uma série de contrapartidas para que sejam realizadas as compras públicas de fármacos, medicamentos e equipamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, garante-se a internalização da produção e a transferência de tecnologia para um produtor nacional durante o contrato de parceria em que são concretizadas as compras governamentais do SUS.