Progressividade fiscal no Brasil

Abstract

O Brasil é marcado por elevada desigualdade de renda, reflexo de uma estrutura tributária pouco progressiva, concentrada em impostos sobre o consumo, que são regressivos e oneram proporcionalmente mais os pobres. Apesar de existirem metodologias para mensurar o grau de progressividade tributária, como a análise baseada em volatilidades relativas de arrecadação e renda, os resultados mostram que o Brasil possui uma das estruturas tributárias menos progressivas entre países analisados, devido à dependência de impostos indiretos e à baixa arrecadação de impostos diretos, como o Imposto de Renda. Países desenvolvidos têm maior participação de impostos diretos em suas receitas, enquanto economias em desenvolvimento, como o Brasil, enfrentam restrições econômicas e políticas que dificultam reformas mais progressivas. Estratégias para ampliar a progressividade incluem a transição gradual para uma maior dependência de impostos diretos e o uso de gastos públicos focalizados nos mais pobres.