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Economia da saúde : conceitos e contribuição para a gestão da saúde

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Resumo

Aborda questões básicas da economia da saúde. O primeiro capítulo trata dos aspectos conceituais, dos fundamentos e das relações, às vezes conflituosas entre economia e saúde. A temática macroeconômica é objeto do segundo, terceiro e quarto capítulos. O segundo apresenta os diferentes modelos e as formas de financiamento, discute o relacionamento entre gastos setoriais e níveis de saúde, bem como os principais incentivos que afetam o comportamento dos agentes econômicos (profissionais de saúde e usuários). Trata ainda das tendências atuais do financiamento e da gestão dos serviços de saúde. A questão do normativismo e dos incentivos é abordada no terceiro capítulo, em são relatadas três experiências relativamente recentes: as Health Maintenance Organizations (HMOs) nos Estados Unidos, a reforma do National Health Service inglês e o chamado Plano Dekker nos Países Baixos. O quarto capítulo discute os aspectos conceituais da demanda global e da demanda em saúde, seus determinantes e o conflito, ou as diferenças entre demanda (procura do serviço) e "necessidade". Os quatro capítulos seguintes têm a equidade como tema comum. O capítulo5 examina os diferentes conceitos de equidade e as características de alguns dos seus indicadores mais frequentes no campo da saúde (perfis demográfico, epidemiológico e socioeconômico da população). O capítulos 6, 7 e 8 abordam, sob diferentes aspectos, a mesma questão no contexto português. O primeiro, mediante um estudo empírico sobre a prestação de serviços de acordo com as necessidades. O segundo, pela análise das duas formas de redistribuição de recursos no sistema público de saúde: uma, baseada na equidade (distribuição de recursos para rede de centros de saúde), e outra, na eficiência (hospitais). Os aspectos microeconômicos da saúde ocupam os três últimos capítulos do livro. O capítulo 9 discute os alcances e limitações dos instrumentos de avaliação econômica (custo-benefício, custo-efetividade e custo-utilidade). O capítulo 10 se ocupa da concepção econômica dos custos e introduz o leitor em outros conceitos básicos tais como custo-oportunidade (ou custo social), custo médio marginal e as diferenças entre custo econômico e custo contábil. E por fim, o capítulo 11 traz a discussão teórica e conceitual precedente, com um estudo de caso: avaliação dos custos da terapêutica anti-inflamatória no tratamento da patologia reumática. Acompanha os capítulos um apêndice com glossário traduzindo o jargão de uso mais frequente entre os economistas da saúde.

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PIOLA, Sérgio Francisco; VIANNA, Solon Magalhães (org.). Economia da saúde: conceitos e contribuição para a gestão da saúde. 3. ed. Brasília: Ipea, 2002..

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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3036
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12214

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Capítulos

Publicação
O Que é economia da saúde
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1995) Del Nero, Carlos R.
Neste capítulo mostraremos que a economia tem um convívio muito difícil com as profissões do campo da saúde. Muitas das razões originam-se nas formas diversas com que cada uma delas considera a assistência à saúde. Tradicionalmente, as profissões de saúde concentram-se na ética individualista, segundo a qual a saúde não tem preço e uma vida salva justifica qualquer esforço. Por outro lado, a economia fixa-se na ética do bem comum ou ética do social. A importância dessas diferenças reside nas atitudes de cada grupo sobre a utilização de recursos. Daí existir espaço para conflito entre economistas e profissionais de saúde no que diz respeito à gestão eficiente dos serviços de saúde.
Publicação
Normativismo e incentivos : contributo da economia para a administração da saúde
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1995) Campos, Antonio Correia de
Neste capítulo veremos que no continente europeu, fala-se muito em incentivos na administração dos sistemas prestadores de cuidados de saúde. A Europa continua a ser um dos continentes de mais elevados níveis de saúde e qualidade de vida. A esperança de vida é a mais longa, mercê da regressão acentuada das mortalidades nos primeiros meses. Algumas doenças da civilização estão mesmo em regressão, como os acidentes de automóvel, a doença isquêmica e as formas de cancro (câncer) ligadas a hábitos alimentares e tabágicos. Os novos flagelos como a SIDA (AIDS) e as drogas, embora crescentes, não atingem o nível preocupante circunscritos. Tudo isto se conseguiu em sistemas que garantem acesso praticamente universal, independentemente da capacidade de pagar dos indivíduos e sem que o crescimento dos encargos tenham desregulado a economia ou prejudicado o seu crescimento geral. Ainda neste capítulo, pretendemos analisar os incentivos utilizados na administração dos serviços de saúde segundo a perspectiva e os instrumentos da análise econômica. Assim, começaremos por observar a relação da organização dos cuidados de saúde com o mercado. Situaremos a discussão teórica entre os "welfaristas" e os "maximandistas" sobre o recurso à função-utilidade individual e agregada para explicitar o comportamento dos actores na saúde. E finalmente chamaremos atenção para o papel da análise política nos efeitos dos incentivos. Os grupos de pressão fazem parte do sistema de saúde.
Publicação
Demanda e demanda em saúde
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1995) Iunes, Roberto F.
Este capítulo introduz o conceito de demanda e faz uma discussão de sua aplicação na área da saúde. Um dos seus objetivos é permitir ao não-economista compreender como a teoria econômica descreve a formação de demandas segundo a estrutura de preferências individuais. Discutir-se-á a transposição do conceito genérico de demanda para a área de saúde. As características particulares do setor introduzem elementos importantes para a análise econômica e ainda sobre a utilização dos conceitos de demanda e necessidade no planejamento em saúde.
Publicação
Justiça social, equidade e necessidade em saúde
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1995) Porto, Silvia Marta
Este trabalho mostrará que atualmente, entre os princípios norteadores dos sistemas de saúde, pode-se dizer que a universalidade e a equidade são os que têm alcançado maior nível de consenso, ainda que em muitos casos sua validade se encontre restringida exclusivamente à definição formal de um direito, e na realidade não seja assegurado seu efetivo exercício. Também pode-se afirmar que o seu alcance está determinado pelos conceitos de justiça social adotados pelas sociedades e que sua implementação depende, como condição necessária ainda que não suficiente, da distribuição de recursos financeiros. Assim, neste capítulo serão abordados três aspectos relacionados com a temática da equidade. O primeiro, centrado nas diferentes teorias de justiça social elaboradas pela corrente de pensamento liberal, procurando identificar em cada caso o conceito de equidade que sustenta cada uma. O segundo, que se limita a sintetizar os distintos conceitos de equidade trabalhados pelos autores preocupados com esta temática. E o terceiro, relacionado com os indicadores e variáveis utilizados para o repasse de recursos financeiros, que objetivem um patamar distributivo mais equitativo.
Publicação
Incentivos fiscais e equidade no financiamento da saúde em Portugal
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1995) Pinto, Carlos Gouveia; Santos, José Carlos Gomes
Neste trabalho procurar-se-á mostrar que, se existe uma característica comum às diferentes propostas de reforma dos sistemas de saúde na Europa, essa é, sem dúvida, a maior importância que é dada aos agentes privados na provisão de cuidados de saúde, o que compreende o financiamento, a gestão e a prestação de serviços. Justificado como uma via para a melhoria da eficiência e tornado urgente por razões de ordem orçamental, o aumento dos encargos suportados pelos consumidores de cuidados de saúde originou problemas graves de acesso e de aceitação social da política de saúde. Uma das principais medidas que foram tomadas para diminuir estas consequências foi a admissão da possibilidade de dedução no imposto pessoal sobre o rendimento (IRS) da totalidade da parte não reembolsada dos dispêndios privados em saúde. Polêmica do ponto de vista da eficiência esta opção parece totalmente contrária ao objectivo da equidade, que deve ser um dos principais fins, quer da política fiscal, quer da política de saúde. Neste trabalho procurar-se-á mostrar que as deduções fiscais apresentam um perfil regressivo. Assim, em última análise, estes incentivos ampliam o efeito penalizador do aumento dos preços dos cuidados de saúde para os grupos socioeconômicos mais carenciados.

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