Normativismo e incentivos : contributo da economia para a administração da saúde

Abstract

Neste capítulo veremos que no continente europeu, fala-se muito em incentivos na administração dos sistemas prestadores de cuidados de saúde. A Europa continua a ser um dos continentes de mais elevados níveis de saúde e qualidade de vida. A esperança de vida é a mais longa, mercê da regressão acentuada das mortalidades nos primeiros meses. Algumas doenças da civilização estão mesmo em regressão, como os acidentes de automóvel, a doença isquêmica e as formas de cancro (câncer) ligadas a hábitos alimentares e tabágicos. Os novos flagelos como a SIDA (AIDS) e as drogas, embora crescentes, não atingem o nível preocupante circunscritos. Tudo isto se conseguiu em sistemas que garantem acesso praticamente universal, independentemente da capacidade de pagar dos indivíduos e sem que o crescimento dos encargos tenham desregulado a economia ou prejudicado o seu crescimento geral. Ainda neste capítulo, pretendemos analisar os incentivos utilizados na administração dos serviços de saúde segundo a perspectiva e os instrumentos da análise econômica. Assim, começaremos por observar a relação da organização dos cuidados de saúde com o mercado. Situaremos a discussão teórica entre os "welfaristas" e os "maximandistas" sobre o recurso à função-utilidade individual e agregada para explicitar o comportamento dos actores na saúde. E finalmente chamaremos atenção para o papel da análise política nos efeitos dos incentivos. Os grupos de pressão fazem parte do sistema de saúde.