Pesquisador: Alexandre dos Santos Cunha
Carregando...
Paginação
Primeira página
Última página
Data
Data de publicação
Data da Série
Data do evento
Data
Data de defesa
Data
Edição
Idioma
Cobertura espacial
Cobertura temporal
País
orgunit.page.location.country
Tipo de evento
Tipo
Grau Acadêmico
Fonte original
ISBN
ISSN
DOI
dARK
item.page.project.ID
item.page.project.productID
Detentor dos direitos autorais
Acesso à informação
Termos de uso
Endereço de E-mail
ORCID
Lattes
Sobre o pesquisador
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1999), Mestre em Direito Civil (2003) e Doutor em Fundamentos da Experiência Jurídica (2009) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com pós-doutorado em Estudos Interdisciplinares Latino-Americanos pela Universidad de la República, Uruguai (2017). Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada desde 2009, foi Coordenador das áreas de Justiça, Cidadania e Segurança Pública; Coordenador-Geral de Estudos sobre o Estado, as Instituições e a Democracia; Diretor de Desenvolvimento Institucional e Chefe de Gabinete da Presidência do Ipea. Exerceu atividades de coordenador sênior de pesquisa junto ao International Policy Centre for Inclusive Growth e foi Secretário de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho.Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1999), Mestre em Direito Civil (2003) e Doutor em Fundamentos da Experiência Jurídica (2009) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com pós-doutorado em Estudos Interdisciplinares Latino-Americanos pela Universidad de la República, Uruguai (2017). Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada desde 2009, foi Coordenador das áreas de Justiça, Cidadania e Segurança Pública; Coordenador-Geral de Estudos sobre o Estado, as Instituições e a Democracia; Diretor de Desenvolvimento Institucional e Chefe de Gabinete da Presidência do Ipea. Exerceu atividades de coordenador sênior de pesquisa junto ao International Policy Centre for Inclusive Growth e foi Secretário de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho.
Titulo alternativo
Variações do nome da Unidade organizacional
Variações no nome completo
Autor(a)
Orientador(a)
Editor(a)
Organizador(a)
Coordenador(a)
Responsável pela unidade organizacional
Outras autorias
Palestrante / Mediador(a) / Debatedor(a)
Coodenador do Projeto
Resumo
Resumo traduzido
Informações sobre a unidade organizacional
Web of Science ResearcherID
Scopus ID
Informações sobre o projeto
project.page.project.productdescription
Vocabulário Controlado do Ipea
Palavras-chave traduzidas
Citação
URI
Aviso
Notas
Série / coleção
Versão preliminar
Versão final desta publicação
Faz parte da série
Publicações relacionadas / semelhantes
orgunit.page.relation.references
Livros (Autor)
Livros (Editor)
Livros (Organizador)
Gestão e jurisdição : o caso da execução fiscal da União
(Ipea, 2013) Silva, Paulo Eduardo Alves da ; Alexandre dos Santos Cunha; Alexandre dos Santos Cunha; Paulo Eduardo Alves da Silva
Este livro estabelece uma interlocução com estudiosos, acadêmicos e juristas de diferentes áreas para repensar as instituições e os processos judiciais. Na primeira parte, a pesquisa original que motivou este trabalho é dissecada, sendo analisados vários aspectos relacionados ao processo de execução fiscal; entre os quais, a identificação dos exequentes e dos executados, o objeto, o tempo e o custo envolvidos no processo, bem como a probabilidade de êxito e de expropriação de bens por meio de leilões judiciais. Na segunda parte, com base nos resultados da pesquisa, há uma reflexão sobre o aprimoramento e as possíveis reformas no sistema. Neste ponto, várias dimensões são analisadas, como o redesenho das instituições, o modelo processual e questões relacionadas à gestão e jurisdição – elementos estes imbricados.
Livros (Coordenador)
Eventos (Autor)
Eventos (Editor)
Eventos (Organizador)
Eventos (Coordenador)
Eventos (Palestrante / debatedor / mediador)
Notícias (Autor)
Publicações (Orientador)
Políticas públicas no combate à criminalidade e a violência : um olhar para o bairro de Tancredo Neves na cidade de Salvador no Estado da Bahia
(Ipea, 2021) Godoy, Ricardo Wanner de; Furtado, Bernardo; Alexandre dos Santos Cunha; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Ricardo Wanner de Godoy; Claudio Roberto Amitrano; Furtado, Bernardo; Alexandre dos Santos Cunha
Esta dissertação chama a atenção sobre um tema de suma importância para o desenvolvimento do país. Este tema é a segurança pública que nessas últimas duas décadas está sendo priorizada com políticas públicas criadas pelos três entes da federação. Em uma vertente de combate a criminalidade e a violência, os administradores públicos estão implantando programas e projetos, que em muitas vezes são importados de outros países. Estas ações têm a intenção de diminuir os altos índices de crime, que tomam conta de territórios em alguns casos abandonados pelo poder público. O objetivo geral deste trabalho é o de contribuir com a discussão sobre segurança pública, onde se buscou responder se a implantação de políticas públicas combinadas com ações policiais são realmente eficientes no combate à criminalidade e a violência. Para esse intento, foram analisados nove delitos ocorridos ao longo de sete anos e meio, no bairro de Tancredo Neves, situado na cidade de Salvador no Estado da Bahia. O referido bairro vem passando por diversas transformações ao longo dos últimos 20 anos. No ano de 2009 ele foi selecionado para participar do PRONASCI, um programa federal de combate à criminalidade e violência no Brasil. Tal bairro foi escolhido para participar deste programa, devido apresentar altos índices de criminalidade e violência. Para ajudar a entender este cenário que se enquadra o bairro supracitado, neste trabalho ocorrerá uma revisão teórica e uma empírica tratando do assunto segurança pública. Logo após, serão apresentados números e dados relacionados à situação de criminalidade e violência no bairro em foco. Por fim, como um estudo complementar, este trabalho traz um modelo ilustrativo ABM que simula cenários prospectivos do avanço de criminosos em um território fictício. Este modelo é um embrião de um sistemas computacionais que poderá ajudar no momento das formulações e avaliações de políticas públicas. Então, este trabalho acadêmico traz à tona as multicausalidades que abarcam a criminalidade e violência. Aqui são colocados, em pauta, pontos a serem melhorados e os que já conseguiram atingir o seu ápice, nessa integração entre a sociedade e a administração pública. Neste sentido, este conteúdo estudado tem a intenção de dialogar com os grupos envolvidos com o tema em tela: pesquisadores, administradores públicos e sociedade de uma forma geral.
O Surgimento de grandes grupos empresariais de educação superior e os efeitos sobre a qualidade do ensino
(Ipea, 2019) Bênia, Gerson Carvalho; Alexandre dos Santos Cunha; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Gerson Carvalho Bênia; Benedetto, Roberto Di; Carlos Henrique Leite Corseuil; Alexandre dos Santos Cunha
O presente estudo investiga se a aquisição de instituições de educação superior privadas por grandes grupos econômicos que dominam o mercado brasileiro gera efeitos sobre a qualidade do ensino prestado por essas instituições adquiridas. Tais efeitos são avaliados em relação a indicadores que compõem o sistema oficial de avaliação da educação superior no Brasil - Conceito Preliminar de Curso, nota de formação geral e nota de conhecimentos específicos, que são componentes do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes e sobre os percentuais de professores com grau de mestrado e de doutorado na composição do corpo docente das instituições de ensino - em relação aos cursos de graduação de Administração, Direito e Ciências Contábeis, assim como ao conjunto de cursos avaliados no Ano III do ciclo avaliativo. A metodologia usada foi a estimação de diferenças em diferenças sobre uma base de dados pareada com o Propensity Score Matching. Os resultados, em sua maioria, não sugerem que as aquisições provoquem alterações estatisticamente significantes sobre os indicadores de qualidade.
Análise da concessão judicial dos benefícios de aposentadoria por idade rural indeferidos administrativamente pelo INSS : inovação ou adesão à política pública ?
(Ipea, 2019) Behrensdorf, Natália Gastal; Alexandre dos Santos Cunha; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Natália Gastal Behrensdorf; Silva, Paulo Eduardo Alves da; Roberto Rocha Coelho Pires; Alexandre dos Santos Cunha
O presente trabalho visa analisar a ação do poder Judiciário no julgamento de pedidos administrativos indeferidos de aposentadoria por idade rural, de modo a elucidar a natureza do provimento de suas decisões: se elas se se destinam ao cumprimento da política pública, nos moldes definidos pelos entes que possuem atribuição originária para tanto, ou se inovam no ordenamento jurídico, com fundamento estritamente em princípios constitucionais. A partir da compreensão da teoria da separação dos poderes e da judicialização de políticas públicas, com base nos processos judiciais que concederam o benefício de aposentadoria por idade rural a serem implementados pela Gerência-Executiva de Porto Alegre, nos meses de dezembro de 2017 a maio de 2018, a hipótese testada foi de que a atuação jurisdicional na seara de análise ocorreria em ambos os sentidos, a depender da matéria. Para a realização de tal análise, confrontou-se o conteúdo das decisões judiciais, e os demais elementos dos casos concretos apresentados tanto no âmbito judicial quanto administrativo, com os atos normativos que regem a política pública previdenciária de proteção ao evento velhice, verificando-se, ainda, se haveria maior tendência de adesão ao ato normativo conforme a hierarquia da norma em questão. A categorização dos dados foi realizada com base nos dispositivos normativos sobre os quais foram evidenciadas controvérsias entre as esferas de análise administrativa e judicial, tendo sido divididos em dois grandes grupos: controvérsia probatória e inovação da política pública em matéria de direito. A conclusão aponta que na análise dos requerimentos de aposentadoria por idade rural o poder Judiciário tem desconsiderado a política pública previdenciária, traçada, em geral, pelo poder Legislativo, sendo mais concessivo em relação ao contexto probatório e inovando em matéria de direito.
Avaliação de desempenho na experiência de gestão colaborativa do INSS no seguro defeso
(Ipea, 2018) Andrade, Luiz Henrique Alonso de; Alexandre dos Santos Cunha; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Luiz Henrique Alonso de Andrade; Carlos Henrique Leite Corseuil; Roberto Rocha Coelho Pires; Alexandre dos Santos Cunha
O presente trabalho pretende avaliar os efeitos da política de gestão colaborativa adotada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no desempenho da prestação do serviço de processamento de requerimentos do Seguro Defeso em 2016, na região do litoral sul da Bahia, administrada pela Gerência-Executiva de Itabuna. A partir da compreensão dos princípios e mecanismos dessa política e do levantamento de dados nos sistemas corporativos da Autarquia, a hipótese testada é de que podem ser alcançados ganhos significativos de desempenho com sua adoção. A avaliação é efetivada sobre duas dimensões de desempenho: efetividade e equidade, estritamente sob perspectiva do pescador artesanal alvo do programa Seguro Defeso. É empregado o método de Diferenças-em-diferenças, comparando indicadores entre os pescadores atendidos de forma convencional e aqueles objeto da intervenção, durante os períodos de defeso do camarão no Nordeste em 2015 e 2016. Os resultados são complementados a partir de informações levantadas em entrevistas com gestores de unidades de atendimento do INSS e representantes de pescadores artesanais da região. A conclusão aponta ganhos significativos de desempenho para efetividade e equidade, esta enquanto ampliação da cobertura ao cidadão. Entretanto, não houve ganhos para a equidade no sentido do equilíbrio de tratamento entre o pescador e os demais usuários do INSS. São apontadas restrições e possibilidades para o desenvolvimento da iniciativa.
Fatores de sucesso na abertura de dados : o caso do Banco Central do Brasil
(Ipea, 2019) Oliveira, Wanessa Queiroz de Souza; Alexandre dos Santos Cunha; Fonseca, Igor Ferraz da; Fonseca, Igor Ferraz da; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Wanessa Queiroz de Souza Oliveira; Alexandre dos Santos Cunha; Daniel Pitangueira de Avelino; Fonseca, Igor Ferraz da
O propósito desta dissertação foi explorar condicionantes de sucesso na abertura de dados por meio do estudo de caso do Banco Central do Brasil (BC), instituição que se destaca na Política de Dados Abertos no governo federal. Para servir como contraponto à experiência do BC, foi construído um tipo ideal de atuação na Política de Dados Abertos da Administração Pública Federal. O trabalho busca agregar conhecimento sobre o tema de modo a contribuir com a implementação dessa política, que ainda está em seu estágio inicial de maturidade. O estudo de caso do Banco Central foi realizado com técnica metodológica inspirada no process tracing, a fim de entender quais são os motivos de a autarquia se destacar na abertura de dados. O tipo ideal foi construído por meio de entrevistas e pesquisa documental com o intuito de investigar o padrão do executivo federal em relação a essa temática. Os principais achados da pesquisa foram: (i) a cultura de transparência disseminada no Banco Central possibilitou maior aceitação dos normativos relacionados à abertura de dados e menor resistência para que o Plano de Dados Abertos da instituição fosse bem executado. Inversamente, em muitos órgãos federais a cultura de transparência parece ainda não estar suficientemente disseminada de modo a motivar os diversos atores sobre os benefícios da abertura de dados; (ii) a atuação de servidores chave no processo de abertura de dados do BC foi de grande relevância para o seu sucesso na política. Em contrapartida, a alta rotatividade de pessoal na Administração Pública Federal mostrou-se um dificultador para a concretização da abertura de dados; (iii) o apoio da alta administração e o engajamento institucional também se mostraram como fatores que favoreceram a Política de Dados Abertos no Banco Central. No entanto, o tema parece ainda não ser tratado com a devida importância em muitas instituições federais.
Publicações (Editor)
Publicações (Membro da banca)
Terrenos de marinha : proposta de um programa de transferência
(Ipea, 2024) Silva, Lucas Willian Caldeira da; Furtado, Bernardo; Furtado, Bernardo; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Lucas Willian Caldeira da Silva; Alexandre dos Santos Cunha; Aristides Monteiro Neto; Furtado, Bernardo
O estudo discute uma proposta de programa de transferência dos mais de 48 mil quilômetros lineares de terrenos de marinha pela Secretaria do Patrimônio da União a partir dos requisitos impostos pela Proposta de Emenda à Constituição n° 03, de 2022, aprovada da Câmara dos Deputados e em discussão no Senado Federal. Aplicando a metodologia do Modelo Lógico, foram investigados os principais problemas e possíveis soluções para a tentativa de alienação dos imóveis aos beneficiários finais no prazo de dois anos. Dentre os principais problemas, cita-se a falta de conhecimento da situação patrimonial dos imóveis, a não finalização da demarcação, a dificuldade da avaliação do valor, a irregularidade dominial e o potencial conflito político face à consolidação do domínio da União. Foi apresentado como solução um trade-off entre o ganho de escala e a precisão dos trabalhos técnicos, materializado pela criação de modelos preditivos dos imóveis capazes de controlar a autodeclaração das propostas de aquisição dos beneficiários finais. Também foi proposta a criação de um instrumento de Reconhecimento de Ocupação conversível em Concessão de Direito Real de Uso, a ser controlado tanto pelo fólio real quanto por um cadastro eletrônico da União. A discussão contribui para o avanço das políticas públicas de gestão patrimonial ao investigar as dificuldades e dilemas enfrentados pelo governo na destinação de grandes acervos imobiliários. Também contribui com a aplicação da metodologia do Modelo Lógico em cenários preditivos. Por fim, o trabalho conclui que a imposição constitucional da transferência massiva dos terrenos de marinha no curto prazo e com incentivos inadequados, para além de ser tecnicamente impossível de ser implementada, pode agravar os conflitos fundiários e trazer sérios prejuízos ao Brasil devido à insegurança jurídica e à perda do controle sobre áreas estratégicas no litoral.
Governança e intersetorialidade na Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
(Ipea, 2016) Guimarães, Déborah Lúcia Botelho; Roberto Rocha Coelho Pires; Sá, Mychelle Celeste Rabelo de; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Déborah Lúcia Botelho Guimarães; Alexandre dos Santos Cunha; Alexandre de Ávila Gomide; Roberto Rocha Coelho Pires
O presente estudo tem como objetivo avaliar o arranjo institucional utilizado na implementação da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, com foco nos seus Planos Nacionais, bem como identificar os atores e os mecanismos e processos de articulação que integram seu modelo de governança, os fatores que contribuem e/ou dificultam no alcance dos resultados esperados, além de apontar sugestões de melhorias. Para tanto, a seguinte pergunta de pesquisa foi proposta: “Como uma política tão complexa como a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas pode alcançar resultados positivos?” Os métodos de pesquisa consistiram na análise de conteúdo bibliográfico, de documentos e entrevistas semiestruturadas com atores-chave da Política em nível federal. Os resultados demonstram que é possível obter sucesso na implementação de políticas públicas complexas a partir de um arranjo intersetorial adequado. Demonstrou também que, não há um modelo único de arranjo para implementação dessas políticas, no entanto, existem elementos que são essenciais para fazer com que a política tenha resultados positivos. Contribui-se, assim, para o aprimoramento da Política em estudo, além de oferecer subsídios para análise de arranjos intersetoriais na implementação de políticas públicas complexas.
Endividamento do servidor público : a possibilidade de estudo da realidade do MPDFT sob a perspectiva do PES
(Ipea, 2021) Loureiro, Daniel Dias; José Celso Pereira Cardoso Junior; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Daniel Dias Loureiro; Alexandre dos Santos Cunha; Lassance, Antonio ; José Celso Pereira Cardoso Junior
O presente estudo tem por objetivo analisar a situação de endividamento por meio de crédito consignado dos membros e servidores integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Pretende-se analisar descritivamente dados da folha de pagamento de pessoal do órgão. Também realizar-se-á entrevista com participantes do Projeto Autoconhecimento e Bem-estar Financeiro, promovido pela Assessoria Especial de Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida (APRES). O propósito da entrevista será colher a percepção dos participantes sobre sua condição de endividamento e sobre maneiras mais efetivas de abordagem do problema. Por meio de revisão de literatura e do estudo do Planejamento Estratégico Situacional (PES), espera-se realizar uma árvore de problemas, com levantamento das causas e consequências relacionadas ao problema do endividamento excessivo do servidor público do MPDFT. Por fim, cogita-se a elaboração de um plano de ação capaz de mitigar, na vida do servidor público, as consequências do descontrole financeiro.
Políticas públicas no combate à criminalidade e a violência : um olhar para o bairro de Tancredo Neves na cidade de Salvador no Estado da Bahia
(Ipea, 2021) Godoy, Ricardo Wanner de; Furtado, Bernardo; Alexandre dos Santos Cunha; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Ricardo Wanner de Godoy; Claudio Roberto Amitrano; Furtado, Bernardo; Alexandre dos Santos Cunha
Esta dissertação chama a atenção sobre um tema de suma importância para o desenvolvimento do país. Este tema é a segurança pública que nessas últimas duas décadas está sendo priorizada com políticas públicas criadas pelos três entes da federação. Em uma vertente de combate a criminalidade e a violência, os administradores públicos estão implantando programas e projetos, que em muitas vezes são importados de outros países. Estas ações têm a intenção de diminuir os altos índices de crime, que tomam conta de territórios em alguns casos abandonados pelo poder público. O objetivo geral deste trabalho é o de contribuir com a discussão sobre segurança pública, onde se buscou responder se a implantação de políticas públicas combinadas com ações policiais são realmente eficientes no combate à criminalidade e a violência. Para esse intento, foram analisados nove delitos ocorridos ao longo de sete anos e meio, no bairro de Tancredo Neves, situado na cidade de Salvador no Estado da Bahia. O referido bairro vem passando por diversas transformações ao longo dos últimos 20 anos. No ano de 2009 ele foi selecionado para participar do PRONASCI, um programa federal de combate à criminalidade e violência no Brasil. Tal bairro foi escolhido para participar deste programa, devido apresentar altos índices de criminalidade e violência. Para ajudar a entender este cenário que se enquadra o bairro supracitado, neste trabalho ocorrerá uma revisão teórica e uma empírica tratando do assunto segurança pública. Logo após, serão apresentados números e dados relacionados à situação de criminalidade e violência no bairro em foco. Por fim, como um estudo complementar, este trabalho traz um modelo ilustrativo ABM que simula cenários prospectivos do avanço de criminosos em um território fictício. Este modelo é um embrião de um sistemas computacionais que poderá ajudar no momento das formulações e avaliações de políticas públicas. Então, este trabalho acadêmico traz à tona as multicausalidades que abarcam a criminalidade e violência. Aqui são colocados, em pauta, pontos a serem melhorados e os que já conseguiram atingir o seu ápice, nessa integração entre a sociedade e a administração pública. Neste sentido, este conteúdo estudado tem a intenção de dialogar com os grupos envolvidos com o tema em tela: pesquisadores, administradores públicos e sociedade de uma forma geral.