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O Salário mínimo e seu potencial para a melhoria da distribuição de renda no Brasil

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Resumo

Analisa a evolução do salário mínimo no Brasil desde meados do século XX e investiga seu impacto sobre a distribuição de renda, especialmente durante o período de crescimento real observado a partir da década de 1990. A partir de dados da PNAD e séries históricas, o autor demonstra que o aumento do salário mínimo teve efeitos positivos na redução das desigualdades, sobretudo entre beneficiários de pensões, aposentadorias e trabalhadores de faixas mais baixas de rendimento. Apesar de atingir pouco as famílias mais pobres, o salário mínimo revelou potencial redistributivo relevante, contribuindo para a melhora dos indicadores de desigualdade e para a compreensão das dinâmicas de renda no país. O capítulo também apresenta simulações que mostram que aumentos substanciais no salário mínimo tendem a reduzir modestamente o índice de Gini, reforçando seu papel como ferramenta complementar, mas insuficiente isoladamente para o combate à pobreza extrema.

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JEL

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SABOIA, João. O Salário mínimo e seu potencial para a melhoria da distribuição de renda no Brasil. In: BARROS, Ricardo Paes de; FOGUEL, Miguel Nathan; ULYSSEA, Gabriel (org.). Desigualdade de renda no Brasil: uma análise da queda recente. Brasília: Ipea, 2007. v. 2. p. 479-497. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/20058

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Desigualdade de renda no Brasil : uma análise da queda recente : volume 2
(Ipea, 2007) Barros, Ricardo Paes de; Foguel, Miguel Nathan; Ulyssea, Gabriel; Ricardo Paes de Barros; Miguel Nathan Foguel; Gabriel Ulyssea
Reúne estudos voltados para estimar a magnitude da queda recente na desigualdade e suas consequências sobre as condições de vida da população mais pobre; e aqueles cujo objetivo é identificar os principais fatores determinantes por trás desse movimento. Analisa, em detalhes, as transformações por que passaram os diversos tipos de transferências governamentais, principalmente as pensões e as aposentadorias, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família (PBF). Trata dos fatores responsáveis pelas transformações na distribuição dos rendimentos do trabalho. Avalia o papel da educação e da experiência potencial dos trabalhadores no mercado de trabalho para a redução da desigualdade de renda. Trata do mercado de trabalho como gerador de desigualdade. A análise é centrada nos papéis desempenhados pela discriminação de gênero e de cor, bem como por três tipos de segmentação: setorial, formal-informal e espacial. Aborda os efeitos do salário mínimo sobre a desigualdade de renda por meio das remunerações pagas no mercado de trabalho, assim como das transferências governamentais a ele vinculadas, visando contribuir para o aprimoramento das políticas públicas e, dessa forma, acelerar o processo de redução da extrema desigualdade de renda que ainda prevalece no País.

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