Determinantes das desigualdades na utilização de serviços de saúde : análise para o Brasil e regiões

Abstract

O objetivo deste artigo é mensurar e explicar as desigualdades relacionadas à renda na utilização de serviços de saúde (consultas médicas e internações hospitalares) para determinar quais fatores contribuíram para aumentar ou diminuir a desigualdade no cuidado com a saúde, usando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2008, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Inicialmente foram construídos índices de concentração, sem e com padronização, pelas variáveis de necessidades de saúde (índice de iniquidade horizontal) para o Brasil e suas regiões. Os resultados indicam iniquidade horizontal pró-rico no uso de consultas médicas e maior grau de iniquidade nas regiões Norte e Nordeste. Por outro lado, não são encontradas evidências de iniquidade no uso de internações hospitalares. A decomposição da desigualdade indica que as contribuições de determinantes de necessidade são principalmente pró-pobre, enquanto os determinantes sociais fornecem contribuições mais diversificadas. Renda, escolaridade e plano de saúde contribuem para aumentar a distribuição pró-rico no uso de consultas médicas e reduzir a distribuição pró-pobre no uso de internações hospitalares. A condição de atividade no mercado de trabalho fornece, principalmente, contribuições pró-pobre em razão do maior custo de oportunidade das pessoas economicamente ativas em procurar cuidados de saúde.