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O Salário mínimo e a queda recente da desigualdade no Brasil

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Resumo

Estuda o papel do aumento do salário mínimo na redução da desigualdade dos rendimentos do trabalho no Brasil entre 2001 e 2005. Utilizando microdados da PNAD para os dois anos e medidas de desigualdade como Gini, Theil e Theil‑L, os autores estimam contrafactuais para isolar o efeito do salário mínimo, encontrando que de 30% a 60% da queda observada na desigualdade pode ser atribuída à valorização real do mínimo no período. A análise descritiva mostra elevação do salário mínimo real e maior razão entre o salário mínimo e o rendimento médio, acompanhadas por redução do coeficiente de Gini (de 0,558 para 0,535). O estudo discute ainda a literatura nacional e internacional e pondera os limites de políticas de valorização do mínimo em cenários de inflação controlada e possíveis impactos sobre emprego e informalidade, concluindo que, embora relevante, o efeito tende a ser decrescente no tempo.

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JEL

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FIRPO, Sergio; REIS, Maurício Cortez. O Salário mínimo e a queda recente da desigualdade no Brasil. In: BARROS, Ricardo Paes de; FOGUEL, Miguel Nathan; ULYSSEA, Gabriel (org.). Desigualdade de renda no Brasil: uma análise da queda recente. Brasília: Ipea, 2007. v. 2, p. 499‑506. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/20057

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Desigualdade de renda no Brasil : uma análise da queda recente : volume 2
(Ipea, 2007) Barros, Ricardo Paes de; Foguel, Miguel Nathan; Ulyssea, Gabriel; Ricardo Paes de Barros; Miguel Nathan Foguel; Gabriel Ulyssea
Reúne estudos voltados para estimar a magnitude da queda recente na desigualdade e suas consequências sobre as condições de vida da população mais pobre; e aqueles cujo objetivo é identificar os principais fatores determinantes por trás desse movimento. Analisa, em detalhes, as transformações por que passaram os diversos tipos de transferências governamentais, principalmente as pensões e as aposentadorias, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família (PBF). Trata dos fatores responsáveis pelas transformações na distribuição dos rendimentos do trabalho. Avalia o papel da educação e da experiência potencial dos trabalhadores no mercado de trabalho para a redução da desigualdade de renda. Trata do mercado de trabalho como gerador de desigualdade. A análise é centrada nos papéis desempenhados pela discriminação de gênero e de cor, bem como por três tipos de segmentação: setorial, formal-informal e espacial. Aborda os efeitos do salário mínimo sobre a desigualdade de renda por meio das remunerações pagas no mercado de trabalho, assim como das transferências governamentais a ele vinculadas, visando contribuir para o aprimoramento das políticas públicas e, dessa forma, acelerar o processo de redução da extrema desigualdade de renda que ainda prevalece no País.

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