Avaliação dos gastos das famílias com a assistência médica no Brasil: o caso dos planos de saúde

Abstract

O objetivo deste trabalho é avaliar a natureza do gasto das famílias com assistência médica, em especial com planos de saúde — no marco do surgimento da universalização do atendimento e cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS). Em outras palavras, a partir da leitura dos dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), onde se identificam as estruturas de gasto, receita e poupança das famílias, avaliamos, de forma descritiva e analítica, a magnitude e a distribuição dos gastos nos anos de 1987 e 1996. Em particular, enfatizamos a avaliação do gasto com “seguro-saúde e associação de assistência”, isto é, com os planos de saúde — dando especial atenção aos resultados encontrados para os estratos de renda inferior e intermediário. Os principais resultados alcançados podem ser descritos da seguinte forma: houve uma redução do gasto total com assistência à saúde das famílias, seguindo a redução do gasto per capita; as maiores reduções ocorreram nos estratos situados no topo da distribuição da renda; ocorreu um aumento expressivo do gasto total com planos de saúde, em torno de 74%, alcançando R$ 4 bilhões em 1996; os gastos estavam concentrados na região Sudeste; os gastos com assistência à saúde em relação ao PIB caíram de 2,24% para 1,66%; e, finalmente, existe um alto grau de concentração da distribuição dos gastos com assistência à saúde.