Publicação: Parcerias público-privadas : uma alternativa para a educação brasileira
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Resumo
Neste trabalho, fez-se um estudo dos contratos de concessão na modalidade de parceria público-privada (PPP) no setor educacional, analisando os primeiros resultados dos contratos pioneiros existentes no Brasil. São apresentados alguns modelos de contratos empregados internacionalmente (vouchers e charters) para discutir a possibilidade de utilização de PPPs no contexto brasileiro. Desse modo, analisa-se o caso de uma PPP brasileira na área educacional, na cidade de Belo Horizonte. Como principais resultados dessa parceria, estão a redução no tempo
de construção da escola e o maior tempo que diretores se dedicam para atividades pedagógicas. Não existe ainda avaliação de impacto sobre a qualidade do ensino.
Resumo traduzido
In this work a public-private partnership contract in the educational sector is analyzed, presenting the contextualization of public-private partnerships and educational situations in Brazil, as well as the analysis of some of the models implemented internationally (vouchers and charters) with the purpose of discussing its use in the Brazilian context. Some international models of partneships are reviewed in order to discuss their application in the Brazilian context. The first and only one case of a in the Brazilian educational sector has as main results the shortening of the school’s building time and the lengthening of the time dedicated to pedagogical activities by the school’s bureau. There is no impact evaluation about the quality of the learning yet