O Desenvolvimento institucional do Sistema Nacional de Cultura

Abstract

O presente trabalho se propõe a fazer a crítica sobre a tentativa de institucionalização da política cultural no sentido mais amplo, confrontando a ascensão desta para uma proposta para transformação do Estado, a nível federal, da implantação de um sistema nacional de cultura. Assim, discutimos os percalços percorridos para o estabelecimento dos instrumentos que foram propostos para institucionalizar uma lógica federativa verificando como os processos de institucionalização dos instrumentos de gestão propostos para o funcionamento sistêmico (fundo, conselho e plano) influenciam a consolidação de uma política federativa e sistêmica para o setor cultural, considerando a fragilidade institucional dos municípios. A principal hipótese trata de verificar quais os efeitos da narrativa adotada no estabelecimento dos espaços de poder e a formação dos processos decisórios, considerando a evolução da construção dos mecanismos institucionais na implantação de um Sistema de Cultura (SNC), dadas a partir do processo de mobilização social. Foi efetuado o levantamento histórico da gestão e seus agentes, confrontando com os dados de institucionalização do setor, disponível em dados oficiais do Governo (MUNIC - Pesquisa de Informações Básicas Municipais, SIOPE, FINBRA), e em entrevista com gestores que participaram do processo de institucionalização no país.