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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/14385
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Politica_Nacional_II_Capitulo_9.pdf | 503.2 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
Title: | Instâncias de participação social e a PNDU : apontamentos para avaliação de efetividade e aperfeiçoamento |
Authors: | Ferreira Jr., Carlos Henrique C. |
Abstract: | O artigo discute as instâncias de participação social (IPs) na política urbana brasileira, abordando sua institucionalização, efetividade e potencial de aperfeiçoamento. Ele identifica os principais tipos de IPs, como conselhos, orçamentos participativos e canais digitais de participação, e apresenta critérios para analisar sua efetividade, como capacidade de influenciar políticas públicas, formação deliberativa da vontade pública e composição representativa. O texto também aborda o papel do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades) e os resultados de um mapeamento de IPs municipais relacionadas à política urbana. Por fim, são propostas questões para o aprimoramento das IPs, como a necessidade de normatização nacional, articulação territorial e intersetorial, e a superação da fragmentação. |
metadata.dc.relation.references: | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12711 |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. |
metadata.dc.type: | Capítulo de Livro |
Appears in Collections: | Desenvolvimento Social: Capítulos de Livros |
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