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Title: Reformas estruturais para a acessão brasileira à OCDE
Authors: Libânio, Gilberto
Iasco-Pereira, Hugo
Abstract: O texto discute as reformas estruturais necessárias para a acessão do Brasil à OCDE, destacando o Product Market Regulation (PMR) como indicador central para avaliar barreiras regulatórias e direcionar mudanças institucionais. O PMR, baseado em um extenso questionário da OCDE, sintetiza informações sobre o ambiente de negócios, sendo amplamente utilizado para medir a convergência de países com as melhores práticas internacionais. No caso brasileiro, áreas prioritárias incluem simplificação regulatória, redução de barreiras comerciais e tributárias, estímulo à concorrência e reforma judicial, alinhando-se aos padrões da OCDE para promover crescimento econômico e produtividade. O texto reforça a relevância da PMR na formulação de políticas públicas e na definição de estratégias de convergência institucional.
metadata.dc.relation.references: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12346
metadata.dc.rights.holder: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
metadata.dc.rights.license: É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. Os Estados-membros das Nações Unidas e suas instituições governamentais podem reproduzir este estudo sem autorização prévia. É solicitado, apenas, que mencionem a fonte e informem à CEPAL sobre essa reprodução.
metadata.dc.type: Capítulo de Livro
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