Relatórios de Pesquisa
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17436
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Publicação Regulação de incentivos e desenvolvimento : uma análise das superintendências de desenvolvimento regional(Ipea, 2025-11) Luiz Ricardo CavalcanteRelatório de PesquisaAnalisa a distribuição das renúncias fiscais administradas pela Sudam e pela Sudene entre 2015 e 2023. O estudo parte das teorias de economia de aglomeração e desenvolvimento regional para avaliar se os incentivos fiscais realmente promovem a redução das desigualdades nas regiões Norte e Nordeste. A partir de dados da Receita Federal e da CGU, verifica-se que as renúncias médias anuais alcançaram R$ 16,38 bilhões, com pico em 2021. Observou-se elevada concentração de benefícios em grandes empresas, como Vale e Petrobras, e em setores ligados à extração mineral e à geração de energia elétrica — atividades cuja localização é naturalmente determinada por recursos físicos, o que questiona a efetividade dos incentivos para atrair novos investimentos. O relatório conclui que o modelo atual de regulação apresenta anacronismos e sugere o redesenho dos instrumentos legais que definem os setores prioritários, de modo a alinhar os incentivos às metas de desenvolvimento regional sustentável.Publicação Emendas parlamentares ao orçamento federal do Sistema de Políticas de Emprego, Trabalho e Renda : 2014-2023(Ipea, 2025-09) Carlos Henrique Leite Corseuil; Magalhães, Mário; Jacinto, Paulo de Andrade; Sousa, Victória Evellyn Costa Moraes; Carlos Henrique Leite Corseuil; Mário Magalhães; Paulo de Andrade Jacinto; Victória Evellyn Costa Moraes SousaRelatório de PesquisaO presente relatório tem o objetivo de apresentar o perfil das despesas na função trabalho por emendas parlamentares (EPs). Para tanto, realizou-se um estudo exploratório e descritivo da execução orçamentário-financeira de despesas na função trabalho por EPs no período de 2014 a 2023, a partir de dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), sistema de informações do governo federal, de acesso público. O estudo mostra um aumento de despesas na função trabalho por EPs (de R$ 2,7 milhões em 2014 para R$ 125,0 milhões em 2023), com ampliação da participação das emendas nas despesas discricionárias, de 0,36% para 14,95% no mesmo período. Nos últimos anos da série, registrou-se elevada execução orçamentária das despesas por EPs, atingindo o patamar de 99,10%, enquanto a execução financeira foi de apenas 29,27%, em 2023. As despesas da função trabalho por emendas individuais e de comissão corresponderam à maior parcela das despesas por EPs no período analisado. Para os grupos de natureza de despesa, as despesas de custeio sempre foram majoritárias, chegando ao patamar de 90,35% em 2023. Em relação à finalidade do gasto, a empregabilidade e o fomento ao trabalho se mostraram como as prioridades, sendo os municípios e as instituições privadas sem fins lucrativos (IPSF) os principais beneficiários dos recursos. No recorte regional, verificou-se que o Sudeste e o Nordeste receberam volumes maiores de recursos, e uma parte significativa foi aplicada pela própria União sobre a rubrica Nacional. Na análise por Unidade Federativa (UF), as UFs dessas mesmas regiões foram agraciadas com os valores mais elevados.Publicação Emendas parlamentares ao orçamento do Ministério da Educação : 2014-2024(Ipea, 2025) Vazquez, Daniel Arias; Sergio Luiz Doscher da Fonseca; Daniel Arias VazquezEste relatório tem o objetivo de descrever o perfil das despesas destinadas por emendas parlamentares (EPs) ao orçamento do Ministério da Educação (MEC), gerando o primeiro de dois produtos sobre a alocação de recursos ao financiamento da educação por EPs do Termo de Execução Descentralizada no 3/2024, celebrado entre o Ipea e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Realizou-se um estudo exploratório e descritivo da execução orçamentário-financeira das EPs no orçamento do MEC, período de 2014 a 2024, empregando dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal (Siop). Constatou-se um aumento real de 315,6% no gasto federal por EPs (de R$ 375,9 milhões em 2014 para R$ 1,58 bilhão em 2024), com peso maior nas despesas discricionárias do MEC. Foi um crescimento bastante expressivo, mesmo considerando as limitações dos dados nos primeiros dois anos do período analisado, quando há dados apenas para as emendas individuais. Nos últimos anos da série, registrou-se elevada execução orçamentária de despesas por EPs, atingindo o patamar superior a 95% desde 2018. Quanto à execução financeira, a trajetória também é crescente, mas em patamar bastante inferior, com nível máximo de 30% em 2023. Os dados consolidados mostram predomínio dos investimentos (73%), mas as despesas correntes crescem mais fortemente, passando de 9% em 2014 para 38% em 2024. As participações dos quatro tipos de emendas foram de 30,3% de EPs individuais, 43% de bancada, 4,6% de comissão e 22,1% do relator no período consolidado, porém essa composição variou bastante nos anos analisados. Oscilações semelhantes são observadas na finalidade do gasto (por subfunção). A destinação por EPs à educação básica foi de 43,8% no total, mas variou de 56,4% em 2014 para 66,5% em 2020, caindo para 14% em 2023 e 18,9% em 2024; por outro lado, observa-se o mesmo comportamento errático em relação ao ensino superior e aos hospitais universitários. Apenas as EPs destinadas ao ensino profissional apresentaram aumento na participação relativa, de forma mais regular, passando de 5,3% em 2014 para quase 30% em 2024. No recorte regional, as regiões Norte e Centro-Oeste receberam recursos das EPs na área da educação em proporção superior ao tamanho das suas populações, enquanto que o oposto ocorreu nas regiões Sudeste e Nordeste. Na análise por unidade federativa (UF), nota-se bastante variabilidade nos valores destinados por EPs ao longo do período. Em termos de perspectivas, essas tendências de crescimento e irregularidade nos recursos destinados ao MEC devem continuar, mesmo com as novas regras definidas por exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) no final de 2024, o que aumenta a importância de estudos que avaliem os efeitos redistributivos e a eficácia alocativa das EPs.Publicação Emendas parlamentares ao orçamento federal do Sistema Único de Saúde : 2014-2024(Ipea, 2025-09) Fabiola Sulpino Vieira; Fabiola Sulpino VieiraEste relatório tem o objetivo de descrever o perfil das despesas em ações e serviços públicos de saúde (ASPS) da União por emendas parlamentares (EPs), gerando o primeiro de dois produtos sobre a alocação de recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) por EPs, do Termo de Execução Descentralizada no 3/2024, celebrado entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Realizou-se um estudo exploratório e descritivo da execução orçamentário-financeira de despesas do Ministério da Saúde (MS) por EPs no período de 2014 a 2024, empregando dados do Siga Brasil, sistema de informações sobre o orçamento federal, de acesso público, mantido pelo Senado. O estudo evidencia um aumento significativo de despesas em ASPS por EPs (de R$ 5,1 bilhões em 2014 para R$ 24,8 bilhões em 2024), com ampliação da participação das emendas nas despesas discricionárias do MS, de 18,6% para 45,4% no mesmo período. Nos últimos anos da série, registrou-se elevada execução orçamentária e financeira de despesas por EPs, atingindo o patamar de 96,5% e 87,3%, respectivamente, em 2024. As despesas em ASPS por emendas individuais e de relator corresponderam à maior parcela das despesas por EPs no período analisado. Quanto aos grupos de natureza de despesa, a partir de 2016, as despesas de custeio passaram a ser majoritárias, chegando ao patamar de 91,7% em 2024. Em relação à finalidade do gasto, foram priorizadas a atenção primária à saúde (APS) e a atenção especializada à saúde (AES), sendo os municípios os principais beneficiários dos recursos. No recorte regional, verificou-se que as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste receberam volumes maiores de recursos e, na análise por Unidade Federativa (UF), que UFs dessas mesmas regiões foram agraciadas com valores por habitante mais elevados. Em termos de perspectivas, dada a conjuntura política atual, conclui-se que é remota a probabilidade de que, no curto prazo, haja redução da alocação de recursos por EPs ao financiamento do SUS, o que gera preocupações sobre os impactos dessa destinação para o sistema de saúde e a saúde da população brasileira.Publicação Gastos públicos por emendas orçamentárias : uma revisão de literatura(Ipea, 2025-09) Acir Almeida; Dominguez, Maria; Acir Almeida; Maria DominguezEste relatório é uma revisão da literatura sobre gastos públicos provenientes de emendas parlamentares ao orçamento da União, com foco nos seguintes aspectos: o papel político das emendas orçamentárias, o critério de alocação do gasto por emendas e o impacto desse gasto sobre o bem-estar. Primeiramente, argumenta-se que o gasto por emendas parlamentares pertence a um conjunto mais amplo de políticas, que a literatura internacional classifica como políticas distributivas não programáticas. Sobre o papel político das emendas – especificamente na relação dos parlamentares com eleitores e com o Executivo –, a evidência sobre o período 1995-2014 indica que a lógica dessas relações é principalmente partidária, e não individualista nem fisiológica. Sobre o critério de alocação do gasto por emendas, observa-se que há evidência robusta de influência do voto, mas a única conexão que se estabelece com uma área de política pública específica – a da saúde – tem evidência de validade duvidosa. Também há evidência pontual e sugestiva de influência dos critérios de eficiência e de equidade, inclusive na área da saúde. Contudo, equidade parece atuar sobre desigualdades socioeconômicas amplas, e não específicas, da provisão de serviços de saúde. Sobre o impacto do gasto por emenda no bem-estar, há alguma evidência de efeito positivo na qualidade de vida e na provisão de serviços públicos em nível municipal, mas ela é de qualidade duvidosa e não está associada a gastos com destinação a uma área específica de política pública. Por fim, conclui-se que são necessários novos estudos, capazes de produzir estimativas mais confiáveis e precisas, para avaliar a alocação do gasto por emendas parlamentares e o impacto desse gasto na qualidade de vida, em diferentes áreas de política pública.Publicação Ciclo de palestras Ipea : BRICS 2025 (Publicação Expressa)(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-06) Direito, Denise do Carmo; Luedeman, Gustavo; Servo, Luciana Mendes Santos; Silva, Luciana Acioly da; Desiderá, Walter (Coordenador)Em preparação à presidência brasileira dos BRICS em 2025, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) coordenou um ciclo de oficinas com em torno de 40 especialistas e profissionais de mais de 15 instituições brasileiras para formular recomendações estratégicas sobre cinco áreas prioritárias da agenda do bloco. A iniciativa reforçou o papel do Brasil como articulador de propostas inovadoras, pragmáticas e alinhadas às necessidades do Sul Global. O presente relatório consolida 24 recomendações — cinco por eixo — que contribuíram diretamente para a elaboração do documento submetido ao Conselho de Think Tanks dos BRICS (BTTC). A seguir, as ideias centrais contidas nas propostas são destacadas.Publicação Financiamento rural : perspectivas : relatório final (versão preliminar)(Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), 1987) Kadota, Décio Katsushigue; Soares, Paulo de Tarso Presgrave LeiteAborda a estrutura do sistema de crédito rural, sem propor um modelo específico, mas respondendo a questões relevantes para sua reestruturação. As principais questões incluem a natureza das instituições (públicas ou privadas), a forma de captação de recursos, a especialização na agricultura e tipos de financiamento, e o foco na produção ou distribuição. O estudo analisa a economia moderna, o desenvolvimento da agricultura brasileira, e experiências internacionais, destacando a importância de um sistema de financiamento rural alinhado com a realidade agrícola do país. Conclui-se que um sistema de crédito rural eficaz deve considerar as características do capitalismo moderno, a concentração de produção e capital, e a necessidade de um sistema cooperativo e descentralizado para atender às necessidades específicas do setor agrícola.Publicação Gap analysis and the macro-model of the plano trienal(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1968-06-19) Fishlow, AlbertO texto aborda a análise de lacunas ("gaps") econômicas no contexto da teoria dos dois gaps e sua aplicação ao Plano Trienal brasileiro. Essas lacunas referem-se a restrições de recursos e divisas externas que impactam o crescimento econômico. modelo de análise dos "dois gaps" considera as diferenças entre a lacuna de recursos domésticos e a de divisas estrangeiras como restrições ao crescimento econômico. A abordagem utiliza equações que vinculam investimento, poupança, exportações e importações para determinar qual gap domina em diferentes taxas de crescimento. Se o gap de recursos domésticos predomina, a limitação está na capacidade de poupança interna; se o gap de divisas prevalece, a restrição recai sobre a necessidade de financiamento externo para importar bens essenciais. No caso do Brasil, a análise sugere que, em taxas de crescimento elevadas, o gap de divisas é dominante, enquanto o gap de recursos se torna relevante em ritmos mais baixos de expansão. Críticas incluem a rigidez dos pressupostos sobre demanda inelástica por exportações e a substituição limitada de importações, além da dificuldade de prever comportamentos de poupança e investimento. A estratégia do Plano Trienal visava superar essas barreiras ao combinar aumento de demanda com aproveitamento da capacidade ociosa e ampliação de investimentos, dependente de ajustes fiscais e poupança pública para sustentar o crescimento de longo prazo.Publicação Inequality and economic development in Brazil : Volume 2 : Background Papers(World Bank, 1983-10) World Bank; Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Vélez-Echevarría, Carlos Eduardo; Barros, Ricardo Paes de; Ferreira, Francisco H. G.Este relatório é fruto de uma colaboração entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Banco Mundial entre 2000 e 2002, com foco na análise da desigualdade de renda no Brasil e na formulação de recomendações de políticas públicas. Dividido em dois volumes, o primeiro consiste em um Relatório de Políticas, elaborado por Carlos Eduardo Vélez, Francisco H. G. Ferreira e Ricardo Paes de Barros, enquanto o segundo reúne estudos de base que diagnosticam a desigualdade, apresentam experiências internacionais relevantes e discutem as implicações para políticas públicas. O trabalho contou com a contribuição de diversos pesquisadores renomados e foi enriquecido por seminários e fóruns realizados no Brasil, envolvendo acadêmicos, especialistas do setor público e ONGs. O relatório destaca a importância da parceria contínua entre o governo brasileiro e o Ipea para o desenvolvimento dessa agenda de pesquisa.Publicação Inequality and economic development in Brazil : Volume 1 : Policy Report(World Bank, 2003-10) World Bank; Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Vélez-Echevarría, Carlos Eduardo; Barros, Ricardo Paes de; Ferreira, Francisco H.G.Este relatório é fruto de uma colaboração entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Banco Mundial entre 2000 e 2002, com foco na análise da desigualdade de renda no Brasil e na formulação de recomendações de políticas públicas. Dividido em dois volumes, o primeiro consiste em um Relatório de Políticas, elaborado por Carlos Eduardo Vélez, Francisco H. G. Ferreira e Ricardo Paes de Barros, enquanto o segundo reúne estudos de base que diagnosticam a desigualdade, apresentam experiências internacionais relevantes e discutem as implicações para políticas públicas. O trabalho contou com a contribuição de diversos pesquisadores renomados e foi enriquecido por seminários e fóruns realizados no Brasil, envolvendo acadêmicos, especialistas do setor público e ONGs. O relatório destaca a importância da parceria contínua entre o governo brasileiro e o Ipea para o desenvolvimento dessa agenda de pesquisa.Publicação A Configuração da estrutura produtiva e a harmonização da política cambial do Mercosul(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Pesquisa (DIPES), 1993-11) Kume, Honório; Markwald, Ricardo AndrésO artigo descreve a configuração da estrutura produtiva e da harmonização da política cambial do Mercosul.Publicação Novas perspectivas do financiamento do desenvolvimento urbano no Brasil(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1997-02-17) Von Doellinger, Carlos; Andrade, Thompson Almeida; Faria, Cristovam Santos de; Carvalho, Márcia Marques de; Villela, Luiz de Arruda; Tolosa, Hamilton Carvalho (Coordenador)Aborda a mudança do papel do Estado na economia brasileira, que agora se concentra mais na regulação e na promoção de investimentos privados. Ele discute as fontes tradicionais de financiamento para o desenvolvimento urbano, como recursos orçamentários e fundos especiais, incluindo o FGTS, e analisa as propostas de reforma tributária e suas implicações para o financiamento urbano. Além disso, aborda a descentralização fiscal e a redistribuição de receitas entre União, estados e municípios, destacando o impacto dessas mudanças nas finanças locais.Publicação Emprego, renda e excedente comercializável na agricultura irrigada do Nordeste(Instituto de Pesquisas Econômicas (Ipea), 1991) Souza, Hermino Ramos de; Irmão, José Ferreira; Gomes, Gustavo Maia; Bezerra, Jocildo Fernandes; Romão, Maurício CostaEsta pesquisa teve como objetivo geral fazer uma avaliação da política de irrigaçao no Nordeste, no tocante a geração de emprego, criação de renda e aumento do excedente comercializável.Publicação Estratégias de desenvolvimento : alternativas para o Brasil(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1988-05) Brasil. Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea)Em março de 1988, o Instituto de Pesquisas do Ipea organizou um seminário para discutir alternativas estratégicas para a economia brasileira a longo prazo. A década de 1980 foi marcada por severas dificuldades econômicas, incluindo recessão e inflação persistente, o que motivou o seminário a buscar estratégias para superar esses desafios e promover um crescimento sustentável. As discussões abordaram as restrições macroeconômicas que limitam o crescimento do Brasil, destacando questões como a escassez de divisas, insuficiência de poupança e restrições fiscais. Além disso, o seminário examinou experiências comparadas de política industrial de diversos países, extraindo lições que poderiam ser aplicadas ao contexto brasileiro. Esses debates foram fundamentais para identificar caminhos viáveis para revitalizar a economia brasileira e assegurar um desenvolvimento econômico mais robusto e sustentável.Publicação Diagnóstico preliminar da cultura(Escritório de Pesquisa Econômica Aplicada (Epea), 1967-01) Brasil. Escritório de Pesquisa Econômica Aplicada (Epea)O diagnóstico preliminar da cultura destaca a exclusão constante da cultura dos esforços de planejamento no Brasil, resultando em ações culturais fragmentadas e descoordenadas. Existe uma confusão frequente entre cultura e educação, com a tendência de considerar a cultura apenas como um apêndice da educação. A cultura tem uma função social essencial, refletindo o grau de humanização de uma sociedade e sendo fundamental para o desenvolvimento integrado. O Estado deve assumir um papel ativo na promoção e incentivo da criação cultural, garantindo condições adequadas para os criadores e transmissões culturais.Publicação Relatório parcial do projeto "Estudos e pesquisas com vistas à melhoria da qualidade dos gastos públicos e da transparência fiscal"(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2019-04) Mendes, Constantino Cronemberger; Oliveira, Guilherme Resende; Menezes, Rafael Terra deA eficiência pode ser dividida em quatro tipos principais: técnica, alocativa, de escala e social. A eficiência técnica se refere à capacidade de produzir o máximo de produtos com um dado nível de insumos, enquanto a eficiência alocativa foca na melhor combinação de insumos para minimizar custos. A eficiência de escala considera a produção na escala ótima, influenciada pelos retornos constantes ou variáveis da função de produção. A eficiência social, por sua vez, visa maximizar o bem-estar social utilizando os recursos disponíveis. A eficiência técnica sozinha não é suficiente para avaliar a performance governamental, sendo necessário considerar os objetivos sociais e a distribuição equitativa dos recursos. Além disso, a corrupção e a captura do Estado por interesses privados podem desviar recursos dos objetivos sociais, enquanto a má gestão e fatores motivacionais também impactam negativamente a eficiência. Iniciativas como a implementação de accountability e mecanismos de incentivo ao mérito são essenciais para melhorar a administração pública e alinhar os objetivos do governo com o bem-estar da população.Publicação I PND : capítulo desenvolvimento regional(Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea), 1971) Brasil. Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea)Dentro de uma estratégia de desenvolvimento integrado, a política nacional de desenvolvimento regional busca consolidar e aperfeiçoar um sistema interdisciplinar de planejamento regional. Esta iniciativa envolve a criação de um sistema unificado de informações para planejar, avaliar e acompanhar programas de desenvolvimento, sob a responsabilidade dos Ministérios do Interior e do Planejamento, com a participação de outras áreas governamentais, universidades e instituições privadas. A coordenação de ações executivas e projetos específicos em níveis regionais, sub-regionais e locais é uma prioridade, assim como o reforço dos sistemas de planejamento dos órgãos setoriais, principalmente em estudos e pesquisas para identificar recursos e potencialidades regionais. Além disso, inclui a execução do Programa de Integração Nacional com a construção das rodovias Transamazônica e Cuiabá-Santarém, a expansão da fronteira agrícola do Nordeste em direção à Amazônia e a implantação de programas de irrigação no Nordeste. Uma nova estratégia para o Nordeste visa fortalecer a infraestrutura econômica e social através de um programa de investimentos públicos significativos.Publicação Política Regional na União Europeia e na América Latina(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015) Rolim, Cássio Frederico CamargoO objetivo deste relatório é apresentar a política regional praticada na União Europeia e buscar as semelhanças com as políticas praticadas em alguns países da América Latina. No caso europeu é apresentado como a política regional evoluiu, as várias alterações de objetivos e analisada, com mais detalhe, a experiência portuguesa. Na América Latina os casos apresentados são o do México, Colômbia e Chile. O fio condutor do trabalho é acompanhar como a experiência europeia tem sido um grande espelho para a América Latina.Publicação Mercosul : Base de Dados da Integração Agrícola e Agroindustrial : relatório final(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1993-06) Silva, Enid Rocha Andrade daApresenta, de forma sistematizada, os documentos que compõem a Base de Dados. Apresenta diagnósticos setoriais, utilizando-se as informações dessa Base.Publicação Desigualdades regionais no desenvolvimento brasileiro : parte I : efeitos espaciais das políticas macroeconômicas e setoriais do governo federal(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1978-04) Redwood III, John; Jatobá, Jorge (Coordenador); Mota, Luiz MoraesA finalidade do presente documento, neste contexto é a de examinar a experiência brasileira de industrialização em suas dimensões regionais, dando ênfase ao papel da política governamental na evolução dos padrões observados ao longo deste século. Neste sentido, o documento complementa historicamente o elabora com maior detalhe as considerações contidas no primeiro relatório desta pesquisa (Estado Atual o Evolução Recente das Desigualdades Regionais no Desenvolvimento Brasileiro) quo se centraram na evolução do comportamento do setor secundário e do papel da concentração inter e intra-regional da indústria na persistência das disparidades espaciais no Brasil desde 1950, acrescentando, ondo possível, novas e melhores informações sobro o período desde 1970. Além de complementar a discussão sobre o setor secundário, contida no relatório anterior, este documento se dedicará especificamente ao estudo da incidência espacial da intervenção pública no processo da industrialização, distinguindo, no entanto, a experiência antes e depois de meados da década do 1950, quando os esforços governamentais se dirigiram prioritariamente e incondicionalmente para o fomento da atividade industrial. Antes da década de 1950, os efeitos da política econômica sobre o processo de industrialização, embora muito importantes, foram mais acidentais ou indiretos do que intencionais, o contrário ocorrendo a partir do Plano de Metas, quando a estratégia de industrialização passa a ser o elemento central da política de desenvolvimento global do país.