Desafios do planejamento plurianual : uma análise dos Planos Plurianuais 2004-2007 e 2012-2015 sob o prisma do triângulo de governo de Carlos Matus

Abstract

O governante é eleito para a condução de processos que viabilizem o alcance dos objetivos (projeto de governo) para os quais foi eleito. Objetivos estes que devem ser escolhidos e alterados de acordo com a governabilidade e capacidades de governo disponíveis ou possíveis de construção. Estas três dimensões (projeto de governo, governabilidade e capacidades de governo) compõem o que Matus define como triângulo de governo. A promoção do equilíbrio dinâmico e ascendente das dimensões do triângulo de governo constitui-se no principal desafio do governante e é condição necessária para o sucesso de sua gestão. Para o enfrentamento deste desafio, o planejamento se apresenta como uma das principais ferramentas à disposição do governante. Como o Plano Plurianual é o principal instrumento formal de planejamento governamental, esta dissertação teve como objetivo compreender como atributos essenciais ao governante: projeto de governo, capacidade de governo e governabilidade, estiveram presentes no Plano Plurianual. Especificamente, buscou-se compreender como ocorreu a incorporação do projeto de governo; se e como o governante e o núcleo de governo se envolveram na elaboração e gestão do PPA; qual o papel desempenhado pelo PPA na relação dentro do Poder Executivo, com o Congresso, sociedade e entes federados; como se estruturou a gestão do plano e qual sua relação com a agenda prioritária e os processos de tomada de decisões dos dirigentes. Para realizar a pesquisa foi utilizada a estratégia metodológica qualitativa de comparação entre dois estudos de caso, os PPAs 2004- 2007 e 2012-2015. A obtenção de informações necessárias à realização desta dissertação ocorreu por meio de pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas com atores que tiveram participação relevante nos casos analisados. A análise de conteúdo demandou a construção de categorias de análises que dessem concretude e clareza ao significado de projeto de governo, governabilidade e capacidade de governo. Conclui-se que em ambos os períodos o PPA possuiu baixa relevância para o governante. A construção e revisão do projeto de governo e políticas prioritárias ocorreu por vias externas ao PPA. A viabilização do projeto por meio da construção de governabilidade e capacidades de governo também não possuíram no PPA um instrumento de apoio.