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Prefácio : Métodos quantitativos aplicados a cartéis e bid-rigging

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Resumo

O prefácio apresenta a evolução histórica da política de defesa da concorrência no Brasil, desde os períodos de forte intervenção estatal e controle de preços até a consolidação do atual Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), ressaltando as transformações institucionais que fortaleceram a atuação do Cade no combate a cartéis. Os autores discutem o desenvolvimento dos instrumentos de investigação antitruste, com destaque para os programas de leniência, os métodos de detecção proativa e iniciativas como o Projeto Cérebro, voltadas à identificação de práticas colusivas em mercados e licitações públicas. O texto também aborda os fundamentos conceituais da detecção de cartéis e da quantificação de danos, enfatizando os desafios metodológicos envolvidos na construção de cenários contrafactuais e na estimativa dos prejuízos causados por práticas anticoncorrenciais. Por fim, esclarece que a obra tem como foco a disseminação de métodos quantitativos destinados à reparação de danos decorrentes de cartéis e bid-rigging, contribuindo para o aperfeiçoamento das análises econômicas e jurídicas relacionadas à defesa da concorrência.

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FIUZA, Eduardo Pedral Sampaio; FERES, José Gustavo. Prefácio. In: ______ (org.). Métodos quantitativos aplicados a cartéis e bid-rigging. Brasília: Ipea, 2026. p. 13 - 22. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/978-65-5635-104-9/prefacio.

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Item type:Livro,
Métodos quantitativos aplicados a cartéis e bid-rigging
(Ipea, 2026-07-06) Eduardo Pedral Sampaio Fiuza; Feres, José Gustavo; Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET; Eduardo Pedral Sampaio Fiuza; José Gustavo Feres
Apresenta um conjunto de metodologias quantitativas voltadas à identificação, análise e mensuração de cartéis e fraudes em licitações, compiladas por um projeto conjunto entre Ipea, Cade, Cepal e FDD. A obra discute os principais mecanismos utilizados em práticas colusivas, as limitações dos programas de leniência e a aplicação de ferramentas estatísticas, econométricas e de ciência de dados na investigação de infrações concorrenciais e na estimativa de danos. Ao mesmo tempo, ressalta as limitações inerentes aos métodos quantitativos, enfatizando que seus resultados devem ser interpretados em conjunto com evidências jurídicas e probatórias robustas. Destinado a pesquisadores, economistas, advogados, gestores públicos e profissionais da defesa da concorrência, o livro constitui uma importante referência para o aprimoramento das políticas antitruste e para o fortalecimento dos instrumentos de combate às práticas anticoncorrenciais no Brasil.

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